Victor Chileno/ALMS
Presidente da Casa, Mochi leu texto da reforma nesta terça (14)
Com mudanças no quadro de pessoal, a reforma administrativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) foi publicada no diário oficial do órgão desta quarta-feira (15).
De acordo com a publicação, o Projeto de Lei 010/2017 altera o texto que consolidou o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do quadro permanente de pessoal da Assembleia. O texto foi apresentado em sessão na terça-feira (14) pelo presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (PMDB).
Mochi explicou que a reforma foi uma iniciativa da Assembleia devido à situação econômica do estado, para dar sua “parcela de contribuição” ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que também cortará despesas no Executivo.
Com a reforma, a intenção é adequar o quadro de pessoal para promover a posse dos concursados e reduzir a máquina administrativa gerar economia. Com as alterações, a Casa de Leis espera economizar R$ 300 mil por mês.
Alterações
Os cargos de provimentos em comissão serão divididos em três grupos: Direção Superior, Assessoramento Superior e Assessoramento Intermediário. Já os cargos de provimento efetivo, terão seis grupos: Atividade Legislativa Especializada, Profissional de Nível Superior, Apoio Técnico Legislativo, Apoio Técnico Administrativo, Serviços Auxiliares e Oficial de Segurança e Informação.
O projeto transforma 254 cargos e funções do Quadro Permanente de Pessoal em 200 cargos de provimento em comissão de Gerente, Coordenador de Setor, Assesssor Militar, Assessor Jurídico, Assessor de Imprensa, Assessor Técnico Legislativo, Assistente de Apoio Legislativo, Recepcionista e Auxiliar de Apoio Legislativo.
Entre os cargos de provimento em comissão, também serão criados os cargos de Secretário para as áreas de Finanças e Orçamento; Assuntos Legislativos e Jurídicos; Recursos Humanos; Infraestrutura e Comunicação Institucional.
Conforme Mochi, a Mesa Diretora aguarda que todas as comissões permanentes sejam compostas para que o texto da reforma seja encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise. Conforme já noticiado pelo Capital News, a intenção é que a matéria seja aprovada ainda no final deste mês.