Divulgação/Senado Federal
Veja mudanças
Presidente Michel Temer (PMDB) deve sancionar a lei do novo ensino médio nesta quinta-feira (16). Aprovada semana passada pelo Congresso, a lei tem como relator o senador Pedro Chaves (PSC/MS).
Com a lei, a carga horária dos estudantes será dividida com o conteúdo mínimo obrigatório da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) que corresponde a 60%. O restante, 40%, será ocupado de acordo com as propostas das escolas, que devem oferecer pelo menos um dos cinco "itinerários formativos”: linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas e sociais e formação técnica e profissional.
Ainda, o projeto incentiva o ensino integral e estabelece que a carga horária será ampliada até atingir 1,4 mil horas anuais. Hoje, o ensino médio corresponde a 800 horas anuais. Em cinco anos, as escolas já devem ter pelo menos mil horas.
A lei tem dividido opiniões e levantando críticas por parte de educadores, já que com a aprovação, profissionais com "notório saber" poderão ministrar aulas mesmo sem licenciatura.
Conforme o senador Pedro Chaves, o ensino de português e matemática será obrigatório nos três anos do Ensino Médio, assim como inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia.
Na versão original enviada pelo governo ao Congresso no ano passado, a Medida Provisória deixava claro que somente matemática e português seriam obrigatórios, mas o senador alterou a proposta inicial para acrescentar as outras disciplinas.