Diante da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil se comprometeu a reduzir em pelo menos 10% o número de encarcerados até o ano de 2019. Isso porque, hoje, o nosso país ainda está entre as maiores populações prisionais do mundo.
Foto cedida
Wellington Anselmo Martins
O alto índice de criminalidade no país ajuda a manter elevada a porcentagem de brasileiros na cadeia. Porém, a massificação do encarceramento, além de racista e classista por atingir principalmente os mais pobres e negros, tem sido ineficaz na redução da violência.
As ruas do Brasil continuam sendo um lugar perigoso, mesmo já havendo mais de 700 mil condenados atrás das grades. Isso ocorre, dentre diversos fatores, porque a criminalidade tem sido combatida mais em seus sintomas do que em suas causas. O exemplo mais comum disso é a prisão diária de usuários de drogas.
O histórico prisional nacional tem uma ficha infinita de prisões de pessoas que, em vez de cadeia, precisavam de hospitais. Ou seja, há uma prática equivocada nos serviços de segurança, pois ainda atualmente se interpreta que o lugar do usuário de drogas é na prisão e que, desse modo, a sociedade se tornaria mais segura.
Ora, estamos diante de um engano tanto no diagnóstico social quanto nos tratamentos políticos propostos. As cadeias superlotadas, no fim, servem de matéria prima para o crime organizado. Assim, então, o descontrole do Estado brasileiro é sentido tanto pelo cidadão comum, que sabe não poder caminhar tranquilamente pelas ruas, quanto pelos centenas de milhares de condenados dentro dos presídios.
Enfim, é preciso mudar a estratégia. A guerra contra as drogas não deve mais servir de justificativa para a prisão de adolescentes já marginalizados ou de doentes mentais. O Brasil precisa avançar em duas frentes. Primeiro, a humanização dos presídios, com foco na ressocialização dos detentos. Segundo, do lado de fora, amenizar as desigualdades sociais por meio da democratização da educação básica de qualidade.
A promessa, então, de diminuição da população carcerária não se trata apenas de um problema quantitativo. Na realidade, é estrutural. Por isso, ao mesmo tempo em que buscamos diminuir os 10% prometidos à ONU, será necessário que trabalhemos um projeto de médio e longo prazos visando criar um país menos policialesco e repressor e mais focado na qualificação educativa da liberdade do próprio povo.
*Wellington Anselmo Martins
Mestre em Comunicação (Unesp), graduado em Filosofia (USC).
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