Deurico/Capital News
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) dá algumas dicas para viagens dentro do estado
Com as férias escolares agora no mês de julho, as familias costumas realizar viagens com as crianças para aproveitar o tempo vago nesse perído.
Se for realizar alguma viagem de ônibus por Mato Grosso do Sul, se atente a alguns cuidados que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), dá.
Se liga só:
Vai comprar passagem? Só adquira o bilhete em pontos oficiais de venda e só com empresas cadastradas. Para quem escolhe as grandes transportadoras, que têm ponto de saída nos terminais, essa situação não costuma ser problema. Mas muitos passageiros optam por viajar de vans e micro-ônibus. Isso pode ser feito, desde que o transportador seja um dos autônomos autorizados pela Agepan. Essas empresas também têm pontos de embarque e desembarque e horários estabelecidos pela Agência. Da mesma forma que nas empresas maiores, eles precisam emitir um bilhete, e estar com o cadastro e vistoria do veículo em dia.
Empresas e transportadores autônomos têm que oferecer as gratuidades garantidas na legislação: Nos ônibus, 2 poltronas grátis para idoso; 2 poltronas grátis para pessoa com deficiência; e 2 poltronas com 50% de desconto para mais idoso, caso as vagas gratuitas já estejam ocupadas. Nos micro-ônibus (incluindo vans), 1 poltrona grátis e 1 com 50% de desconto para idoso e 1 poltrona grátis para pessoa com deficiência.
Nunca viaje com um transportador clandestino. O passageiro pode pedir ao motorista para verificar os documentos que atestam que ele é um autônomo cadastrado e regularizado. Caso contrário, a viagem não tem qualquer garantia, além de ser um risco para a segurança.
Embarcou? Afivele o cinto de segurança. Muitos passageiros não têm no transporte público o mesmo cuidado que têm nas viagens de automóvel. Mas o risco de ferimentos ou até de morte em acidente com vans e ônibus é o mesmo que nos carros de passeio. O veículo tem que estar com o cinto em boas condições e visivelmente colocado sobre a poltrona. Além disso, a Agepan determinou que o motorista ou outro representante da empresa faça uma orientação verbal antes da saída, lembrando os passageiros de utilizarem o equipamento.
Apenas em viagens com característica urbana, que utilizam ônibus modelo urbano (como Ladário/Corumbá, Jardim/Guia Lopes da Laguna, ou Aquidauana/Anastácio) é permitido viajar passageiro em pé. Nas linhas com distância maior, todos os passageiros devem estar sentados. Se uma empresa vender passagem acima da capacidade e sugerir que o passageiro vá em pé em determinado trecho, não aceite. Denuncie à Agepan. No site da Agepan, o sistema Pesquisa de Viagem informa todas as empresas que fazem uma determinada linha, com horários e tarifas. Basta escolher a origem e o destino, que o passageiro verá as opções.
Para viajar com uma empresa de fretamento turístico, o passageiro também conta com transportadores credenciados pela Agepan. Neste caso, a empresa não pode vender bilhete avulso, porque o serviço é um pacote fechado para um grupo. Para confirmar se a empresa está regular, basta exigir que o transportador apresente a Licença de Viagem Eventual/Turística, que é emitida por um sistema informatizado da Agência Reguladora. No site da Agência, é possível encontrar a lista completa das empresas de fretamento.
A Agepan dispõe de uma Ouvidoria, para prestar informações, tirar dúvidas e receber reclamações dos usuários. Em caso de qualquer problema, o passageiro pode ligar gratuitamente para o telefone 0800 600 0506. Também pode entrar em contato pelo e-mail [email protected], ou acessar o site e preencher o formulário de reclamação.
