Blockchain é basicamente uma tecnologia de registro de transações digitais que faz uso dos nós de uma rede estrutura, via internet, espalhada pelo planeta. A ideia original foi apresentada em 2008 em artigo assinado por Satoshi Nakamoto, cuja real identidade é ainda controversa.
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Ronaldo Mota
A rede pode ser criada com número ilimitado de participantes anônimos e com absoluta garantia de fidelidade, eficiência e transparência, elementos fundamentais para registros ou transferências de dados de qualquer natureza. Em suma, tudo o que pode ser transacionado ou certificado pode fazer uso de blockchain, sem exceção, desde certificações de contratos e de ativos a diplomas, passando por moedas virtuais.
O repertório das aplicações desta revolucionária tecnologia está ainda em sua primeira infância. Recentemente, tratei de exemplos potenciais em regulação no ensino superior brasileiro e novas iniciativas têm surgidos nesta área, entre elas da Sony Global Education.
Da mesma forma que o Uber desafiou os taxis e o AirbnB enfrentou os hotéis, blockchain tem o potencial de alterar as bases da economia global, modificando a governança de todos os registros, se constituindo em uma espécie de cartório do mundo. Esta tecnologia pode abalar os modelos de negócios no que diz respeito à desintermediação, desburocratização, diminuição de custos de processos e fidelidade, resultando em aumentos inéditos de fatores de produtividade e de eficiência institucional, em todos os setores.
A emergência de criptomoedas só foi viável por ser baseada em blockchain. Bitcoin é até aqui a moeda virtual mais conhecida e bem-sucedida, no entanto, outras já surgiram e muitas ainda estão por vir, cada uma com suas características atendendo a necessidades específicas e contextos peculiares. Um Bitcoin vale hoje aproximadamente R$ 11.560,00 ou US$ 3.700,00, tendo tido uma valorização superior a qualquer outro ativo nos últimos anos.
Cada fração de Bitcoin é programável como sendo equivalente a parte de uma propriedade ou correspondente a certa quantidade de algum ativo, sendo que o emissor pode definir, a seu critério, especificações de uso. Por exemplo, uma empresa pode realizar emissões especiais de Bitcoins que devam ser despendidos exclusivamente com salários, manutenção, consumo ou despesas na área de saúde. Caso as exigências não sejam confirmadas pela rede, dentro das especificidades originalmente previstas, os valores retornam ao emissor, dispensando centros de controle ou burocracias associadas e evitando práticas como corrupção e demais usos indevidos.
No mundo da internet das coisas, um produto (ou mesmo um serviço) só é vendido (ou prestado) se a parte requerente disponibilizou o pagamento, sendo que a parte vendedora (ou prestadora) só recebe uma vez conferido, de comum acordo nas duas pontas, o pleno atendimento das condições estabelecidas no contrato registrado, dispensando intermediários, bancos ou autoridades centrais.
Blockchain fornece a base matemática sofisticada, com algoritmos no estado da arte, para consolidar um banco de registros gerais espalhados por toda a internet, sem a necessidade de um controlador central, ao mesmo tempo que todos os usuários exercem este controle, na forma de nós da rede compartilhada, naquilo que lhe diz respeito. Os nós autorizados da rede devem concordar consensualmente para que novos registros sejam aceitos e, uma vez aceitos, ficam perenemente memorizados com todos os detalhes e com as respectivas responsabilidades asseguradas. Tentativas de fraudar o sistema podem ser rejeitadas por qualquer um desses nós, garantindo fidelidade absoluta aos arquivos registrados na forma de cadeias acumuladas, via blocos empilhados cronologicamente.
Por fim, os dados são confiáveis, completos, consistentes, datados e tornados amplamente disponíveis, fazendo com que este cartório, que estamos ainda aprendendo a conhecer e a utilizar, elimine a figura do intermediário, baixe custos e estabeleça níveis elevados e inéditos de confiança entre pessoas e instituições.
*Ronaldo Mota
Chanceler da Estácio