Wagner Guimarães/ALMS
Deputado Júnior participou de coletiva convocada para apresentar balanço
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Junior Mochi (PMDB), avaliou como positivo o balanço da gestão apresentado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que teve como destaque o equacionamento do equilíbrio fiscal e previdenciário. O deputado também reforçou a convalidação dos esforços entre Governo e Assembleia Legislativa. O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (4).
A Reforma Administrativa foi implementada em 2016, com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente ao teto dos gastos públicos pelos Poderes. “Abrimos mão de alguns prazos regimentais dada a necessidade de que pudéssemos discutir as propostas que deram entrada na Casa de Leis, principalmente sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso do Sul (Fadef), em uma construção coletiva com o setor, permitindo às empresas incentivadas a possibilidade de ampliar o tempo de incentivo até 2033, e ao mesmo tempo, contribuir por adesão espontânea, uma parte do valor do incentivo de forma a ajudar com o equilíbrio fiscal do Estado. Essa medida foi extremamente importante e necessária, sendo que nos próximos 36 meses o Governo já deve receber os benefícios oriundos dessa Lei”, declarou.
“Além disso, o Programa de Refinanciamento (Refis), que permite àqueles que estavam em débitos tributários uma condição extremamente favorável para que possam quitar, permitindo também ao Estado que possa colocar recursos novos em seu caixa”, continuou.
O governador ainda detalhou o cronograma de pagamento dos salários nos próximos 30 dias, que deve injetar R$ 1,5 bilhões na economia em Mato Grosso do Sul. Ao final, o deputado também anunciou o pagamento dos salários aos servidores do Legislativo. “Sendo assim, parabenizo o Governo e nossos deputados pela sensibilidade de compreender o momento e pela coragem de enfrentar as situações para que tivéssemos a condição de efetivar as votações que foram necessárias para esse equilíbrio. Por fim, seguindo a mesma orientação, no dia 14 efetivaremos o pagamento do 13° salário de nossos servidores”, finalizou.
Também participaram da reunião os deputados estaduais Beto Pereira (PSDB), Eduardo Rocha (PMDB), Enelvo Felini (PSDB), Mara Caseiro (PSDB), Professor Rinaldo Modesto (PSDB) e Paulo Corrêa (PR), além de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e das Federações de Comércio de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS) e de Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul (Faems).
