Divulgação / Governo de MS
Reinaldo Azambuja (MS), no ato da assinatura do acordo para compra de medicamentos de alto custo, em conjunto com os outros seis governadores.
Os estados que integram o Fórum de Governadores do Brasil Central, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Maranhão e o Distrito Federal fecharam acordo para compra de medicamentos de alto custo em conjunto. A ordem de serviço foi assinada na manhã desta quarta-feira (06), em Brasília (DF), durante a última reunião do grupo este ano.
A ideia é fazer um pregão eletrônico para elaborar ata única de registro de preços, que será compartilhada entre os estados e o Distrito Federal. O pregão vai permitir a compra mais barata de medicamentos.
Para o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, esta decisão é um dos resultados positivos do Fórum. “Tivemos uma série de avanços que só foram possíveis graças a essa unidade dos governos e a discussão de uma política de integração regional conjunta: segurança pública, saúde, inteligência, projetos, contratos e procedimentos” afirmou.
Azambuja enfatizou que ainda existem outros acordos a serem finalizados. “Na pauta legislativa, precisamos votar o Fundo Federal de Compensação com as Perdas da Lei Kandir (FEX) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios em segundo turno na Câmara. Nós temos também a pauta da compra compartilhada de produtos, que está iniciando com os medicamentos, mas a proposta é estender a outros segmentos. E temos que definir as alíquotas unificadas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os estados do Brasil Central, que foi apresentado hoje”.
Outro ato firmado nesta quarta-feira pelo grupo foi a renovação da parceria com o Itaú Social, que existe desde 2015 e tem como objetivo transformar gestores escolares em líderes pedagógicos nas escolas. As ações já ocorrem em todas as unidades federativas do Brasil Central, exceto no Maranhão.
Fórum
Criado em 3 de julho de 2015 com o objetivo de fomentar o crescimento individual e regional dos estados, com base na cooperação entre os chefes da administração pública, o Consórcio dos Governadores do Brasil Central realizou, neste ano, reuniões nas cidades de Goiânia (GO), Palmas (TO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Na previsão para 2018, os governadores devem iniciar os trabalhos em Goiânia, seguindo pelas demais unidades federativas que compõem o fórum.