Contribuintes poderão receber a taxa do lixo com depósito em conta

Valor pago pela taxa do lixo poderá ser depositado na conta do contribuinte. As equipes da Secretaria Municipal de Finanças e da central de atendimento ao cidadão se reúnem na tarde desta quinta-feira (11) para elaborar o plano que vai desburocratizar a devolução do dinheiro de quem pagou a taxa no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018. A taxa foi revogada depois da constatação de “incongruências” nos valores cobrados, conforme explicou em nota pública o prefeito da Capital, Marquinhos Trad.

 

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, o objetivo da reunião é buscar meios de simplificar o atendimento de quem for até a central para repassar os dados necessários para a devolução do que foi pago por meio de depósito em conta. Pedrossian Neto adverte que nenhum contribuinte precisa se dirigir ao posto de atendimento agora, o reembolso ainda depende do trâmite legal.

 

 

O secretário explica que o valor só poderá ser devolvido após a aprovação e sanção da lei que vai revogar a tarifa. “Se o presidente entender que é possível, pode convocar uma sessão extraordinária, se houver quórum, a lei é votada, considerando que há vereadores ausentes por conta do recesso. Assim que a lei for aprovada, ela vai para a sessão, no menor prazo possível, em até 24 horas”, detalhou o secretário, em entrevista à equipe de reportagem do Capital News. Pedrossian Neto acredita que a votação do projeto de lei será marcada para a semana que vem. O projeto de lei segue ainda nesta quinta para a Câmara de Vereadores. 

 

Além do depósito em conta, o contribuinte também poderá receber o dinheiro de volta por meio de compensação tributária. “O valor pago agora será deduzido do valor devido do IPTU do ano que vem. Nenhum contribuinte deixará de ser reembolsado, independente da forma que escolher”, reforça o secretário. Novos carnês para o pagamento do imposto serão emitidos e enviados aos contribuintes até o dia 10 de fevereiro, com prazo para pagamento até 23 de fevereiro, com 20% de desconto à vista. 

 

Quandofor possível iniciar o reembolso do valor, Pedro Neto detalha que o contribuinte poderá comparecer à central de atendimento ao cidadão com os documentos pessoais, o comprovante de pagamento da taxa do lixo e os registros da conta bancário onde o valor deverá ser depositado. Lembrando que a devolução depende do trâmite da nova lei na Câmara da Capital.