A lista com os dias e cidades onde devem acontecer o mutirão itinerante do DPVAT neste ano, em Mato Grosso do Sul, foi divulgada pelo Tribunal de Justiça. As audiências começam no dia 5 de fevereiro e seguem até dezembro em 16 trajetos.
Esta é a 4ª edição da ação, inédita em todo o país. As audiências conciliatórias serão realizadas no Fórum de cada comarca, nos horários matutino e vespertino. Antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tenha prova pericial, passa por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente.
O exame médico é realizado nas dependências do Fórum e o laudo emitido imediatamente. Com base neste documento, será possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.
Os processos integrantes do mutirão têm suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento será coordenado pelo juiz de cada processo, responsável por homologar o resultado do acordo.
Confra os trajetos do mutirão de conciliação dos processos do seguro DPVAT em MS:
Trajeto 01: Ponta Porã (05 e 06/02);
Trajeto 02: Dourados (19 a 23/02);
Trajeto 03: Campo Grande (26/02 a 16/03);
Trajeto 04: Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Bonito, Jardim, Porto Murtinho e Nioaque (02 a 06/04);
Trajeto 05: Corumbá (09/04);
Trajeto 06: Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi, Sete Quedas e Amambai (23 a 27/04);
Trajeto 07: Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Brasilândia e Três Lagoas (16 a 18/05);
Trajeto 08: Dourados (04 a 12/06);
Trajeto 09: Itaporã, Rio Brilhante, Maracaju e Sidrolândia (13 a 15/06);
Trajeto 10: Bandeirantes, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado (02 a 06/07);
Trajeto 11: Campo Grande (23/07 a 10/08);
Trajeto 12: Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Anaurilândia, Bataiporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Glória de Dourados e Fátima do Sul (27 a 31/08);
Trajeto 13: Ponta Porã (12 a 14/09);
Trajeto 14: Dourados (15 a 19/10);
Trajeto 15: Campo Grande (05 a 23/11);
Trajeto 16: Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora e Pedro Gomes (03 a 07/12).