A proposta de instrução normativa que estabelece boas práticas de manejo nas granjas de suínos de criação comercial foi submetida à consulta pública. O prazo para envio de sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas é de 90 dias.
O objetivo será orientar o uso racional da fauna para um sistema de produção sustentável, preservando a saúde e bem-estar. Os argumentos devem ser tecnicamente fundamentados, apresentadas em formato de planilha editável, e enviadas para o e-mail: [email protected]
A Portaria 195, da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC), foi publicada na terça-feira (10).