Thiago Morais/CMD
Vereadores durante a primeira sessão após a mudança durante o período eleitoral
Na primeira sessão ordinária após a mudança para terça-feira, os vereadores douradenses aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 013/2018, do Poder Executivo, que institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana no município. A aprovação foi em segunda discussão e votação.
De acordo com a assessoria da Câmara, o Plano Diretor trata das diretrizes, estratégias, linhas de ação, projetos, programas e estabelece metas para o atendimento das necessidades de deslocamento no espaço urbano, tendo o pedestre como prioridade. Sendo que mobilidade urbana está conectada a organização territorial, ao transporte coletivo e de mercadorias e aos meios de transporte utilizados, sendo uns dos principais desafios da gestão de cidades, devido ao crescimento populacional.
Outros projetos
Também na sessão da manhã de terça, a casa de leis aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 019/2018, do Poder Executivo, que visa à alteração na Lei Complementar nº 1041/1979, que regula o loteamento e terrenos urbanos do município.
O projeto que inclui no calendário oficial de eventos o tradicional “Musical Perfeito Louvor” e o “Festival de Ginástica Rítmica” da Escola Presbiteriana Erasmo Braga passou em primeira discussão.
Outro projeto votado institui e inclui no calendário oficial de eventos, o “Dia do Farmacêutico” no município, a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro.
Ainda no calendário oficial douradense, os vereadores aprovaram a inclusão da Semana “Quebrando o Silêncio”, promovida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ser comemorado no mês de agosto.
Por fim, foi aprovado o projeto de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do Artigo 155 do Regimento Interno, que deixar sob responsabilidade do Mesa Diretora o agendamento de dia e hora das sessões ordinárias.