Câmara/Cedida
Cinco projetosne stão em segunda discussão e votação
Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Campo Grande desta quinta-feira (8) serão votados um veto e oito projetos, sendo cinco em segunda discussão e votação e três em primeira. Os trabalhos têm início às 9h e são abertos ao público e a imprensa.
Segundo a Câmara, a primeira matéria avaliada pelos legisladores, em única discussão e votação, será o veto total do Poder Executivo ao projeto de lei nº 8.699/17, que institui no âmbito do município o Programa “Cidade Amiga do idoso” de autoria dos vereadores prof. João Rocha, Valdir Gomes e Enfermeira Cida do Amaral.
Em segunda discussão e votação, os vereadores analisam o Projeto de Lei n. 8.712/18, do vereador do vereador Odilon de Oliveira, dispõe sobre a inclusão do nome do cônjuge ou maior de 18 anos que resida com o consumidor nas contas mensais de serviços essenciais, a fim de atestar sua residência.
Também em segunda votação, está na pauta o Projeto de Lei 8.850/18, dos vereadores Odilon de Oliveira e Ademir Santana, que cria o Cadastro Municipal de Violência Contra a Mulher no município de Campo Grande.
O Projeto de Lei n. 8.986/18, que altera o artigo 1º da Lei n. 6007, de 23 de maio de 2018, e dá outras providências será apreciado em segunda discussão e votação na sessão de terça-feira. A autoria é do vereador Veterinário Francisco.
Ainda em segunda votação os projetos de Lei n. 8.996/18 e n. 9.019/18. O primeiro altera dispositivos da lei nº 6.006, de 17 de maio de 2018, de autoria do vereador Fritz. O segundo de autoria da mesa diretora, vereadores Prof. João Rocha e Carlão, revoga a lei nº 1.960, de 25 de maio de 1981, que declara de utilidade pública municipal o Centro de Recuperação Esperança.
Em primeira discussão e votação, serão analisados três Projetos de Lei. O de nº 8.748/17, dos vereadores Odilon de Oliveira, Ademir Santana e Dr. Lívio, que dispõe da obrigatoriedade de administração pública divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização, e os respectivos limites de velocidade. O de nº 8.968/18, que institui no calendário de comemorações oficiais do município de Campo Grande o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, do vereador Odilon de Oliveira.
Finalizando, outro projeto de lei do vereador Odilon de Oliveira, de nº 8.978/18, que institui no calendário de comemorações oficiais do município o Dia Municipal do Yoga.
