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Fogos de artifício devem ser proibidos em breve em Dourados
Um Projeto de Lei pode proibir em breve a queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora em Dourados. A legislação foi apresentada na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (11) e aguarda a votação na casa.
De acordo com o vereador Elias Ishy (PT), autor do projeto, a proibição é para resguardar o sossego e a tranquilidade da população, bem como a segurança coletiva e individual, proteger os animais, pessoas idosas, doentes, crianças e portadores de deficiências e autistas, além do meio ambiente e visa o limite de 65 decibels tanto para ambientes fechados ou abertos, em áreas públicas ou privadas.
Ainda segundo a assessoria do vereador, para a classificação de danos, serão consideradas as recomendações da NBR 10.151 e 10.152 editadas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e, em caso de descumprimento da Lei, os infratores estarão sujeitos a notificação, multa, inclusive em dobro em caso de reincidência.
Pesquisas apontam que a queima de fogos ultrapassa 125 decibels podendo causar diversos prejuízos a saúde das pessoas e animais.