Ravena Rosa/Agência Brasil
Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, e juntos recebem cerca de 19,6 milhões de passageiros por ano.
Nesta sexta-feira (15), aconteceu em São Paulo, o leilão de 12 aeroportos. Segundo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, “essa é uma demonstração de confiança no Brasil e no acerto do rumo na condução da política econômica e na certeza de que o país voltou ‘para o jogo’”, destaca.
Ainda segundo o ministro Tarcísio Freitas, "Fica muito claro que este leilão, este ágio, significa um acerto da trajetória, rumo e condução política econômica. É um resultado que nos deixa felizes e mostra o grande potencial do país", diz.
A privatização de 12 aeroportos superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. Ao todo, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.
A concessão em blocos foi utilizada pela primeira vez pelo Governo Brasileiro, anteriormente, os terminais vinham sendo leiloados individualmente. Conforme o governo, a organização dos terminais em blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste, para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.
O certame não contou com a previsão de participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Nas rodadas anteriores, a Infraero entrou como sócia dos vencedores, com 49% de participação. A previsão de pagamento do ágio de 986%, que nas regras anteriores poderia ocorrer ao longo do contrato, também foi alterada. Agora o pagamento deve ser feito integralmente no momento da assinatura do contrato.
Conforme o ministro, "Experimentamos uma série de evoluções regulatórias, vamos trilhando uma curva de aprendizado e, com isso, vamos tirando incentivos para aqueles que demonstram um comportamento oportunista. A participação da Infraero antes acabava estimulando as empresas de construção a entrar nos leilões. Com isso, o incentivo passava a ser a realização de obras, e não a exploração do serviço˜,conclui.
A disputa maior concentrou-se no bloco do Nordeste entre o grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional e o suíço Zurich Aiport. Os espanhóis saíram na frente, com oferta de R$ 1,850 bilhão. Perto do fim do leilão, o grupo suíço ofereceu R$ 1,851 bilhão pelo bloco. O lance foi coberto logo em seguida pela Aena, que ofereceu R$ 1,900 bilhão, e levou o bloco.
Inicialmente o investimento no bloco é de R$ 788 milhões, montante que precisa ser aportado nos primeiros cinco anos. A previsão é que, ao longo da duração do contrato, o investimento chegue a R$ 2,153 bilhões. Conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os aeroportos do Nordeste devem ter neste ano uma movimentação de 13,2 milhões de passageiros, volume que deve chegar a 41 milhões por ano em 2049.
O Consórcio Aeroeste arrematou o Bloco Centro-Oeste ao oferecer R$ 40 milhões pelos quatro terminais, um ágio de 4.739%. Segundo a Anac, a movimentação em 2019 deve chegar a 3,2 milhões de passageiros. Em 2049, a expectativa é de 9,1 milhões de passageiros. O investimento obrigatório nos primeiros cinco anos é de R$ 386,7 milhões, com expectativa de que chegue a R$ 711 milhões durante toda a concessão.
Já o Bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, ficou com a Zurich Aiport que ofertou R$ 437 milhões, ágio de 830,15%. Este ano, a movimentação dos dois aeroportos deve ser de 3,3 milhões de passageiros, chegando a 8,2 milhões em 2049. O investimento inicial no bloco é de R$ 302 milhões, montante que deve ser aportado em até cinco anos. No total, o investimento estimado é de R$ 592 milhões.
