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Ex-presidente Michel Temer (MDB)
Nesta segunda feira (06), o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da Justiça Federal em Brasília, decidiu transformar o ex-presidente Michel Temer em réu pela sexta vez. Ele vai responder por organização criminosa junto com os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. O ex-presidente também virou réu por obstrução de Justiça.
A denúncia foi recebida pelo juiz na última sexta-feira (3), e a decisão foi disponibilizada nesta segunda (6).
A defesa de Michel Temer divulgou nota onde afirma que o ex-presidente "nunca integrou organização criminosa nem obstruiu a Justiça e por isso também essa acusação será desmascarada a seu tempo".
Através da assessoria, o advogado de Eliseu Padilha, Daniel Gerber, afirmou ao site G1, que o ex-ministro "se manifestará apenas nos autos do processo".
A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, onde Temer foi acusado de comandar uma organização criminosa e de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Em abril, o caso foi enviado para a primeira instância judicial, onde a acusação foi ratificada pelo Ministério Público Federal em Brasília.
De acordo com o site G1, o Ministério Público acusa Temer de, entre outros pontos, ter instigado o empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, a pagar "vantagens indevidas" ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) para que o ex-deputado fluminense não fechasse acordo de delação premiada.
Segundo o juiz, os fatos investigados no inquérito são similares àquele sobre o chamado "quadrilhão do MDB", que também corre na Justiça Federal. No caso, são réus, por exemplo, o coronel João Baptista Lima Filha, o coronel Lima, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Durante a fase de ação penal, serão analisadas provas e coletados depoimentos de defesa e de acusação. Ao final, ocorre o interrogatório do réu. Somente depois disso o juiz vai decidir se eles são culpados ou inocentes das acusações.
Leia abaixo a íntegra da nota da defesa do ex-presidente:
Nota
Trata-se de mais uma acusação nascida da negociata feita entre o ex-Procurador-Geral da República e notórios e confessos criminosos. Para livrarem-se da responsabilidade pelos tantos crimes que confessam e ainda usufruírem livremente dos bens amealhados, estes, nas palavras de um deles em recente entrevista, entregaram o produto exigido pelo ex-PGR, que era acusar o então Presidente da República. Michel Temer nunca integrou organização criminosa nem obstruiu a justiça, e por isso também essa acusação será desmascarada a seu tempo.
Eduardo Carnelós