ALMS tem segunda-feira entre reuniões e audiência pública

Na manhã de segunda-feira (13), das 9h30 ao meio-dia, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, será realizada reunião para debater medidas de proteção à gestante contra a violência obstétrica. Por proposição do deputado Capitão Contar (PSL), o encontro objetiva discutir a Lei 5.217/2018, que trata sobre o assunto. Essa lei foi publicada em 26 de junho do ano passado e deveria entrar em vigor no prazo de 120 dias.

 

Ainda durante a manhã, a partir das 9h, na Sala da Presidência da Casa de Leis, haverá reunião para tratar sobre os eventos referentes aos 40 anos da promulgação da primeira Constituição e 30 anos da segunda Constituição de Mato Grosso do Sul. No encontro, sob a responsabilidade da Gerência de TV e Rádio da ALMS, serão discutidos detalhes das atividades programadas, entre as quais estão, por exemplo, exposição de fotos e documentos históricos, atrações para crianças e festa junina.

 

Durante a tarde do dia 13, às 13h30, será realizada no Plenário Deputado Júlio Maia a audiência pública “A Reforma da Previdência e os Impactos Constitucionais, Econômicos e Sociais”. Proposto pelo deputado Pedro Kemp (PT), o evento contará com a presença do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Todos os deputados federais e senadores por Mato Grosso do Sul foram convidados. Também devem participar da audiência representantes de 45 entidades sindicais e movimentos sociais.