Divulgação/PMD
Semas abriu na quinta-feira a campanha de enfrentamento ao trabalho infantil em Dourados
A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), em parceria com a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, deu início a campanha “Dourados contra o trabalho infantil” com ações que serão realizadas durante todo o mês para mobilizar a sociedade.
A campanha serve para lembrar também do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil que foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002 no dia 12 de junho, data da apresentação do primeiro relatório global sobre trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007.
De acordo com a assessoria da prefeitura douradense, a campanha iniciou na quinta-feira (6) com a realização de palestra na reunião socioeducativa do Cras Jóquei Clube, pela Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Dourados, que é ligada a Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Na segunda-feira (10) as ações acontecerão nos distritos de Macaúba e Vila Formosa e no Cras Guaicurus. No dia 11, nos distritos de São Pedro, Indápolis e Itahum; no dia 12, na Aldeia Panambizinho; no dia 13, no Cras de Vila Vargas; no dia 19 acontece no Cras Canaã I e no Cras Indígena e, por fim, no dia 27, no Cras Parque do Lago e Cras Cachoeirinha.
Além disso, também acontecerão ações de mobilização na Escola Municipal Clori Benedetti de Freitas, no dia 12, e ações de capacitações de equipes de saúde sobre o tema nos dias 12, 14 e 17.
Também foram distribuídas cartilhas educativas para serem trabalhadas nos SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), folders informativos, cartilhas explicativas e adesivos para carros com o lema “Trabalhar é para adulto. Criança quer ser criança!”
“Este ano, o foco da discussão é mostrar para a sociedade os malefícios do trabalho infantil. É muito importante esclarecer os riscos que ele traz para a saúde e desenvolvimento da criança e do adolescente e para o futuro também, pois, segundo pesquisas, quanto mais cedo o indivíduo entra no mercado de trabalho, menor será seu salário na vida adulta, isso porque o trabalho infantil é responsável também por baixo rendimento e evasão escolar”, explica Jaina Garcia Duarte Guirardi, coordenadora da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
Ela também esclarece que o trabalho é permitido a partir dos 14 anos, apenas como aprendiz. Dos 16 até antes de completar os 18 anos, o adolescente não pode trabalhar à noite, em atividades insalubres ou perigosas ou naquelas consideradas as piores formas de trabalho infantil (Decreto n. 6.841/2008) como o trabalho doméstico ou de babá, o rural, ou em ambientes prejudiciais a sua saúde, como carvoarias, lava-rápidos, etc.