Filipe Prado/Divulgação
Câmara volta a julgar afastados a partir de quarta-feira
A Mesa Diretora da Câmara de Dourados anunciou nesta segunda-feira (24) que acatou a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) e anulou os julgamentos dos vereadores afastados Idenor Machado (PSDB), Denize Portolann (PR), Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB). Todos voltam a ser julgados a partir desta quarta-feira. Apenas Denise havia sido cassada.
De acordo com o MP, os processos de julgamentos desrespeitaram o Decreto-Lei 201/67 ao impedir os suplentes de votar e ao realizar apenas uma votação para duas denúncias contra o mesmo vereador.
Nos casos de Pedro Pepa e Idenor Machado, dois suplentes – Marinisa Mizoguchi e Toninho Cruz, ambos do PSB -, não puderam se posicionar, deixando apenas 17 votos válidos.
Já na situação de Denize, a vereadora Lia Nogueira (PR) não participou da sessão, enquanto no que diz respeito a Cirilo Ramão (MDB), Marcelo Mourão (PRP) ficou de fora.
Na justificativa inicial, a Câmara se baseou no regimento interno que apontava para parte interessada do suplente e assim o retirou da votação. Mas o MP diz que não amparo legal para este procedimento.
O Tribunal de Justiça também havia determinado, em maio, a presença de suplentes.
Novos julgamentos
Com a decisão, a Câmara volta a votar os afastados a partir desta quarta-feira (26). O primeiro a voltar ao julgamento será de Idenor Machado em sessão marcada para às 18h.
Cirilo Ramão e Pedro Pepa voltam a ser julgados na quinta-feira em sessões iniciando às 13h e 18h, respectivamente. Já o processo de Denize Portollan será analisado novamente na sexta-feira às 13h.
Os afastamentos
Denise foi presa no dia 31 de outubro do ano passado, dentro da Operação Pregão sendo apontada como parte no esquema de fraudes em licitações no Município quando ainda era secretária de Educação.
Já Idenor, Pepa e Cirilo foram presos no dia 5 de dezembro durante a Operação Cifra Negra que apura suspeita de pagamento de propina por parte de empresas de tecnologia de informação que atuavam na Casa em troca de contratos firmados.