Izaias Medeiros/CMCG
Entre eles, o projeto 9.249/19 que autoriza o Executivo Municipal para instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal.
Nesta quinta-feira (11), os parlamentares votam durante a sessão ordinária 13 Projetos de Lei e analisam três Vetos do Executivo.
Em primeira discussão e votação, serão dez propostas analisadas. Os vereadores votam o Projeto de Lei 9.236/19, do vereador Pastor Jeremias Flores, que cria o selo Empresa Amiga da Juventude e dá outras providências.
Ainda, será avaliado o Projeto 9.249/19, que autoriza o Executivo Municipal para instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal de Campo Grande e dá outras providências. Também em primeira discussão, está prevista votação do Projeto de Lei 9.257/19, que institui o Dia Municipal do Ferroviário no calendário oficial do Município de Campo Grande. As duas propostas são do vereador Carlão.
Durante a sessão ainda será votado o Projeto de Lei 9.301/19, que revoga a Lei 4.065, de 15 de agosto de 2003, que declara de utilidade pública municipal o Lar Mãe Mariana, dos vereadores Prof. João Rocha e Carlão. Ainda, em primeira discussão, será analisado o Projeto de Lei 9.338/19, do vereador Dr. Wilson Sami, que institui no Município de Campo Grande, o Dia do Nascituro, e a Semana da Vida, e dá outras providências.
Há ainda quatro Projetos de Lei que tratam da denominação de estradas, votados em primeira discussão. Do vereador João César Mattogrosso, serão votados o Projeto de Lei 9.308/19, que altera para “Rua Dora Perez Scapulatempo” a estrada vicinal denominada de “Estrada Ne Dois”, localizada na Chácara dos Poderes, zona rural, em Campo Grande, além do Projeto de Lei 9.320/19, que altera para “Rua Said Sayd” a estrada vicinal denominada de “Estrada Ne Três”, localizada na Chácara dos Poderes, zona rural, de Campo Grande.
Também será votado o Projeto de Lei 9.331/19, substitutivo ao Projeto de Lei 9.159/19, que denomina de “Dr. Ricardo Trad” o trecho do rodoanel que interliga a MS-010 à BR-163. A proposta é de autoria dos vereadores William Maksoud, João César Mattogrosso e Otávio Trad. Também em primeira discussão, os vereadores votam o Projeto de Lei 9.340/19, substitutivo ao Projeto de Lei 9.284/19, que denomina a Estrada Vicinal CG-180, de “Juarez Pereira Rios”, localizada na área rural de Campo Grande. A proposta é do vereador Carlão.
Ainda em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei 9.316/19, do vereador Valdir Gomes, que denomina de Benedito Dias a Praça localizada entre as ruas José Paes de Farias, Brigadeiro Tobias, Albânia e Apolo, na Vila Jacy.
Já em segunda discussão, os vereadores votam o Projeto de Lei 9.178/19 que institui no calendário oficial de eventos do Município de Campo Grande, os Jogos Municipais dos Idosos (Jomi), a serem realizados anualmente. A proposta é dos vereadores Papy, Valdir Gomes e Prof. João Rocha.
Também em segunda votação, está prevista análise do Projeto de Lei 9.229/19, que institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras no Município de Campo Grande e dá outras providências. A proposta é do vereador Dr. Cury.
Já em única discussão e votação, os vereadores votam o Projeto de Lei 9.350/19, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar área de sua propriedade com área de propriedade da Casa Espírita Sementes de Amor e dá outras providências. A proposta é do Executivo Municipal.
Três Vetos do Executivo serão votados em única discussão e votação. Sendo eles, o Veto Total ao Projeto de Lei 9.174/19, do vereador Chiquinho Telles, que dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concurso público municipal para voluntários que servirem à Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Os parlamentares avaliam ainda o Veto Parcial ao Projeto de Lei 9.256/19, que organiza a assistência social, em Campo Grande, sob a forma do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e dá outras providências. A proposta é do Executivo Municipal e os vetos referem-se a emendas apresentadas pelos vereadores.
Será analisado também, o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 635/19, que concede anistia condicional aos proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com o Código de Obras e com a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências. A proposta é de autoria dos vereadores Carlão, Ademir Santana, Valdir Gomes, Odilon De Oliveira, Ayrton Araújo do PT, Veterinário Francisco e Prof. João Rocha.
Na sessão de quinta-feira, a convite do vereador Dr. Cury, o coronel Joilson Alves do Amaral, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, falará na Tribuna sobre o Dia do Bombeiro.
Serviço - A sessão ordinária de quinta-feira (11) será realizada, a partir das 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, Bairro Jatiúka Park. A sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook: www.facebook.com/camaracgms