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Os desafios de preservação do Pantanal no Brasil de 2019

Mesmo com o intuito de avançar na compatibilização de preservação ambiental e desenvolvimento econômico, proteger o Pantanal é um desafio para o novo governo

Da Redação
Capital News

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Os desafios de preservação do Pantanal no Brasil de 2019

Assim como a Amazônia, o Pantanal é um bioma fundamental para o funcionamento do planeta. Considerado pela UNESCO Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera, o Pantanal está localizado em um território de 170.5 mil quilômetros quadrados entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Classificado como a maior planície alagável do mundo, tem biodiversidade de riqueza inestimável e abriga mais de 4.700 espécies, dentre animais selvagens e plantas, sendo o lar de diversas raças ameaçadas de extinção, como a onça-pintada, a arara-azul-grande, o tamanduá-bandeira, entre outros animais. Apesar da prevalência em território brasileiro, o Pantanal também se estende para a Bolívia e para o Paraguai (região conhecida como Chaco). Mas mesmo com tamanha relevância para o globo, o território pode estar ameaçado, frente a problemas como desmatamento e desastres ambientais. Manter a preservação do Pantanal é um desafio para o atual governo e para os habitantes da região.

Ameaças
A planície do Pantanal é irrigada pela bacia do rio Paraguai e esses afluentes têm papel fundamental na manutenção de todas as formas de vida do bioma - inclusive as humanas. Mas, de uns tempos pra cá, os rios do Pantanal estão ameaçados pelo avanço do desmatamento e da execução de obras de infraestrutura da agricultura industrial, que causa da erosão na área. E, antes que ocorra um desastre como a tragédia em Brumadinho, que além de levar vidas contaminou o rio Doce, é preciso atentar-se para a preservação do Pantanal, o que exige a ação de inúmeras frentes, inclusive do governo. A Operação Cervo-do-Pantanal, que visa ao combate ao desmatamento ilegal nas bacias do rio Paraguai e Paraná, vem autuando proprietários rurais por desmatamento ilegal. Em 2018, até o mês de outubro, foi verificado um total de 2.208,93 hectares de desmatamentos ilegais em 22 municípios.

Desde a década de 60 o Pantanal convive com a agricultura do tipo extensiva. Após a grande cheia de 1974, muitos agricultores prejudicados acabaram se desfazendo de seus lotes de terra por preços irrisórios. Mas, a partir dos anos 2000, com o reaquecimento da economia, outra atividade agrícola vem predominando na região: o cultivo de soja. E tendo em vista o uso de agrotóxicos para essa forma de plantio, a expansão da produção de soja no bioma é preocupante para analistas, uma vez que as águas podem ser contaminadas pelo uso das toxinas. Além disso, dados da WWF Brasil revelaram que cerca de 40% da área total da bacia do Alto Paraguai já foi desmatada e 30% das nascentes do Pantanal estão sob risco ecológico.

Desafio do governo
Em sua primeira viagem internacional ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, declarou que o governo pretende avançar na compatibilização da preservação ambiental e do desenvolvimento econômico. Mas, como forma de contornar o cenário de crise no qual o país se encontra, ao assumir, uma das primeiras ações do presidente foi a de redistribuir e até eliminar algumas pastas, inclusive as do Meio Ambiente.

Dessa forma e sob o olhar crítico de ambientalistas e ONGs, diversas pastas ambientais foram transferidas aos cuidados do Ministério da Agricultura. Dentre as principais mudanças estão a transferência do Serviço Florestal Brasileiro, responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que faz gestão de áreas de reserva e preservação e regulariza propriedades rurais. Além disso, a divisão de Agricultura também passa a ser responsável pelo licenciamento do setor da pesca e pela identificação, delimitação, e registros de terras quilombolas e indígenas - o que antes era feito pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). E em relação à política nacional de recursos hídricos, as ações passam a pertencer ao Ministério do Desenvolvimento Regional, junto da transferência do Departamento de Recursos Hídricos, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e da ANA (Agência Nacional de Águas).

São mudanças significativas, que impactam diretamente na preservação do Pantanal e dos demais biomas brasileiros, tornando-se um verdadeiro desafio. Mesmo assim, espera-se que as ações para evitar irregularidades na região, como cultivo de soja excessivo próximo das margens dos rios, que pode levar à contaminação, erosão e assoreamento dos afluentes, por exemplo, ganhem espaço na pauta governamental.

Enquanto a população aguarda os próximos passos em torno da preservação do meio ambiente, recentemente aconteceu no Mato Grosso o Encontro da Carta Caiman, proposta do Instituto SOS Pantanal e Serviço Social do Comércio (SESC Pantanal) para discutir com pesquisadores, representantes do poder público e de ONGs, ambientalistas e produtores rurais os caminhos de preservação da biodiversidade do Pantanal. A Constituição diz que o Pantanal é patrimônio nacional, e por isso, deve ser alvo de legislação de proteção específica.

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