Campo Grande/MS, Sábado, 20 de Julho de 2019 |
27˚
(67) 3042-4141
Meio Ambiente
Quarta-Feira, 16 de Janeiro de 2019, 13h:12
Tamanho do texto A - A+

Multa mínima para quem capturar o dourado será de R$ 2,7 mil

Lei proíbe pesca do animal por cinco anos em Mato Grosso do Sul

Caroline Carvalho
Especial para Capital News

Divulgação-PMA

Multa mínima para quem capturar o dourado será de R$ 2,7 mil

Proibição inclui captura, transporte, processamento e industrialização da espécie

Durante os próximos cinco anos, a captura do peixe dourado está proibida nos rios de Mato Grosso do Sul. A multa mínima para quem descumprir a lei estadual, sancionada na última sexta-feira (11), será de mais de R$ 2,7 mil, equivalentes a 100 Uferms (Unidade Fiscal de Referência de MS). A proibição ainda inclui transporte, processamento e industrialização do peixe. 

 

Hoje, o crime de pesca predatória prevê multa mínima de R$ 700 para qualquer caso irregular , conforme lei federal. No entanto, para a captura do dourado, são R$ 2 mil a mais de multa mínima. De acordo com o tenente-coronel Idenilson Queiroz, da Polícia Militar Ambiental (PMA), multa pode chegar a R$ 100 mil, além de que os infratores devem pagar R$ 20,00 por quilo de peixe capturado Entre as sanções, a pesca predatória também prevê de 1 a 3 anos de detenção.

 

De acordo com o jornal Estado de São Paulo, a proibição deve atingir milhares de pescadores de fora de Mato Grosso do Sul, que se deslocam anualmente aos rios do Pantanal. Segundo a reportagem, a região enfrenta escassez de algumas espécies de peixes, especialmente o dourado. 

 

Por isso, turistas devem ficar atentos às normas que regem a pesca esportiva e profissional no estado, além dos limites máximos de estoque pesqueiro. Com o fim da Piracema, no dia 28 de fevereiro, os rios estarão abertos à atividade, mas é preciso conhecer as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.

 

Lei

 

A Lei n° 5.321 proíbe a captura do dourado por cinco anos, embarque, transporte, comercialização, processamento e a industrialização da espécie nos rios de Mato Grosso do Sul.  A lei permite apenas a pesca na modalidade pesque-solte, para consumo dos pescadores profissionais e os exemplares criados em cativeiro.

 

A medida já é adotada desde 2011 em Corumbá, um dos principais centros pesqueiros do Estado, e atende a setores ambientalistas e do trade turístico, visando a preservação da espécie, considerada nobre nas bacias hidrográficas dos rios Paraná e Paraguai.

 

O dourado pode ser encontrado nos rios da Bacia do Prata, como o Rio Paraguai e o Paraná. Dono de escamas douradas, comportamento agressivo e carne saborosa, é o peixe mais cobiçado pelos pescadores, os quais o consideram o “Rei do Rio”. 

 

NENHUM COMENTÁRIO

Clique aqui para "COMENTAR ESTA NOTÍCIA" e seja o primeiro a comentar!
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO

Trinix