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Projeto prevê abate no Imposto Sobre Serviços (ISS) pago pelas empresas sediadas na cidade do Rio de Janeiro
O projeto de captação de recursos via Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) foi aprovado pela Secretaria de Cultura do Município do Rio de Janeiro, para a Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) de Copacabana. Inicialmente, segundo a secretaria, o projeto para a realização do evento em 2018 havia sido reprovado "por deixar de incluir o programa de mitigação do impacto ambiental".
Após a reprovação, o Grupo Arco-Íris, organizador da parada, teve um prazo para encaminhar um novo projeto e recebeu a autorização para captar apoio privado de cerca de R$ 895 mil. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. Ao patrocinar o evento, empresas sediadas no Rio de Janeiro podem abater parte do valor devido em ISS à prefeitura.
O diretor sócio-cultural do grupo LGBT, Júlio Moreira, lembrou que a aprovação não é garantia de que o dinheiro será obtido, já que depende do ajuste de empresas privadas. O grupo ainda negocia apoios para a Parada de 2017, que também pode captar recursos via ISS e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual.
De acordo com Júlio Moreira, diretor sócio-cultural do grupo LGBT, "Algumas empresas sinalizaram [o apoio]. Inclusive as que apoiaram a Parada de São Paulo", disse o diretor, que garante que a Parada será realizada com ou sem recursos, por ser um protesto que reivindica respeito à diversidade sexual e de gênero. A captação de mais recursos, entretanto, pode ajudar na elaboração de uma agenda mais extensa.
Neste ano, o Grupo Arco-Íris também planeja organizar uma corrida de 5 km (quilômetros) entre a orla do Leblon e a concentração da Parada, na Praia de Copacabana. A ideia ainda depende da captação de recursos, mas a intenção é que a corrida termine por volta das 11h, pouco antes do início da manifestação. A Parada está marcada para o dia 15 de outubro.
