Rovena Rosa/Agência Brasil
Joesley Batista na sede da Polícia Federal em SP
O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), suspendeu nesta quinta-feira (19) a ampliação do bloqueio de bens, de R$ 1,6 bilhão, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F. A medida havia sido determinada no dia 6 de outubro pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Bullish, que investiga desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em favor da JBS, uma das empresas do grupo J&F.
Leite acatou argumentos dos procuradores e também da Polícia Federal (PF), que temiam a dilapidação de patrimônio, inviabilizando o ressarcimento de recursos desviados, estimados em R$ 1,2 bilhão. O bloqueio inicial dos bens era de apenas R$ 60 milhões. Com a ampliação, a indisponibilidade de ativos atingiu outros membros da família, incluindo o patriarca, José Batista Júnior.
Além disso, a PF argumentou que o pedido de rescisão do acordo de delação premiada de Joesley Batista, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), abriria espaço para ampliar a indisponibilidade de bens do empresário.
Todas as justificativas foram rejeitadas pelo desembargador Olindo Menezes. O magistrado destacou que a eventual rescisão da delação de Joesley Batista encontra-se ainda em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), não justificando aumento de bloqueio de bens. Menezes acatou argumentos da defesa, para quem inexistiam motivos para a ampliação do bloqueio.
Em setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anulou a imunidade penal que fora concedida por ele a Joesley e a Ricardo Saud, ex-executivo da JBS. Na época, o procurador-geral concluiu que Batista e Saud omitiram dos investigadores informações durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.
À época da decisão do pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Em nota, a defesa dos irmãos Batista informou que ia recorrer da decisão e que o despacho do magistrado causou perplexidade por atingir familiares. “A defesa vai sustentar que houve manifesta ausência de fundamentação na decisão do juiz de primeira instância e demandar que prevaleça a decisão anterior, que liberou os bens dos empresários”, conforme o texto do comunicado.
No mês passado, os irmãos Wesley Batista e Joesley Batista foram presos por crime financeiro. Eles são acusados de se aproveitarem da informação de que a delação premiada de Joesley impactaria o mercado financeiro, com a desvalorização das ações da JBS. Os investigados, que são alvos de seis operações da PF, venderam as ações da empresa, exceto a fatia de 42,5% que pertence a acionistas. Um dos acionistas é o BNDES. A compradora das ações foi a FD Participações, empresa integralmente de propriedade dos irmãos.
