J.Batista/Câmara dos Deputados
Sessão destinada à votação da denúncia está marcada para esta quarta (2)
Deputa Mariana Carvalho (PSDB-RO) segunda-secretária da Câmara dos Deputados, leu nesta terça-feira (1º) em plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. A leitura do relatório elaborado pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) é necessária seguindo o regulamento, para que seja incluído na pauta de votações da Casa e durou 28 minutos.
A deputada deu início à leitura às 14h04 e concluiu às 14h32. Caberá ao plenário durante a sessão marcada para esta quarta-feira (2) se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o Presidente pelo crime de corrupção passiva.
Antes do recesso parlamentar, foram realizadas duas tentativas de leitura do relatório, com baixa presença de deputados, com isso o procedimento foi adiado. A denúncia da PGR contra Temer foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde em primeiro momento havia sido escolhido o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), como relator, o qual recomendou dar prosseguimento a denúncia, porém sendo rejeitado por 40 votos a 25.
Após rejeição, outro relator foi escolhido para nova apresentação, sendo o deputado Paulo Abi-Ackel, o qual recomendou ao plenário a rejeição da denúncia.
Nesta quarta-feira (2), faz-se necessário a presença de 342 deputados votarem contra o parecer de Abi-Ackel, para que a denúncia siga para o STF.
A votação será nominal, com chamada dos deputados ao microfone, assim como foi no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares terão de respoder "sim", "não" ou "abstenção".
A sessão desta quarta está prevista para o período da manhã. Embora a sessão possa ser aberta com 51 deputados presentes à Casa, a votação só se iniciará com 342 parlamentares em plenário.
Saiba abaixo o rito previsto para a sessão:
Relator do parecer vencedor na CCJ, Paulo Abi-Ackel, terá até 25 minutos para apresentar o parecer (pela rejeição da denúncia);
Defesa do presidente Michel Temer terá mais 25 minutos para se manifestar sobre a denúncia;
Discussão entre os deputados inscritos. Pelo regimento, um requerimento para encerrar a fase de debates poderá ser votado após dois parlamentares terem falado contra a denúncia e dois, a favor;
Assim que for atingido o quórum de 342 deputados em plenário, terá início a votação.
Se não houver 342 votantes, a sessão será encerrada, com a convocação de outra reunião, para nova tentativa de votação.
