Vencida a votação da medida provisória mais polêmica que trancava a pauta da Câmara, a da renegociação da dívida agrícola (432/08), os líderes partidários devem discutir na próxima semana uma pauta de propostas que poderão ser votadas antes das eleições de outubro.
Mesmo com quase 20% dos deputados candidatos a prefeituras, a Câmara ainda não definiu a agenda de votações para o período. Mas os partidos de oposição já estão dispostos a negociar. Há apenas uma medida provisória e dois projetos de lei com urgência constitucional vencida que ainda precisam ser votados para que a Câmara se debruce sobre uma pauta de iniciativa do próprio Legislativo.
Nesta semana, o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), reafirmou que seu partido vai seguir a determinação do presidente da Câmara. Só agora, com a superação da MP da Dívida Agrícola, o líder disse que haverá espaço para discutir uma agenda de projetos que poderão ser votados.
Já o líder do PT, Maurício Rands (PE), defendeu a realização de um esforço concentrado para que os deputados possam se dedicar às eleições. "Estou entre os que acham que deveríamos ter mais uma ou duas semanas em agosto e mais uma ou duas em setembro com uma boa pauta que represente reivindicações da sociedade. A produção da Câmara é que vai servir de fita métrica para avaliar o trabalho [do candidato]."
Rands lembra que a base governista já sugeriu no início de julho a votação de diversas propostas, entre elas a Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias (PEC 511/06), o projeto que reserva metade das vagas nas universidades federais para alunos de escolas públicas (PL 73/99) e o projeto que aumenta para seis meses a licença-maternidade (PL 2513/07).
O presidente da Câmara convocou sessões do plenário de segunda (11) a quinta-feira (14) na semana que vem.
Projetos da oposição
O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), apresentou uma lista e prioridades ao presidente Arlindo Chinaglia, com nove projetos nas áreas de segurança pública, meio ambiente e economia. Para Aníbal, é preciso chegar a uma agenda de consenso, "que ponha a Câmara em sintonia com os desafios que estão colocados".
A reunião dos líderes será na terça-feira (12), às 10h, no gabinete da Presidência da Câmara.
Quinta-feira, 02 de Maio de 2024
