Edilson Rodrigues/Agência Senado
Rose estava presente à sessão, na tentativa de, após sete anos, retomar uma vida normal após incidente com ex-namorado
Foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que criminaliza criminaliza a chamada “vingança pornográfica”, quando há divulgação de imagens que referem a intimidade sexual sem autorização.
O projeto de lei 18/2017, que ainda precisa ser votado no plenário, propõe que, quem praticar o ato, poderá sofrer pena de reclusão de dois a quatro anos, seguidos de multa.
A Jornalista paraense Rose Leonel, vítima de "vingança pornográfica", inspirou a lei que criminaliza a prática e que acabou de ser aprovada no Senado.
Rose estava presente à sessão, na tentativa de, após sete anos, retomar uma vida normal, depois de ter passado com sua família, por constrangimentos. Um ex-namorado da jornalista, após o rompimento, divulgou imagens íntimas dela na cidade de Maringá, Paraná, chegando a gravar CDs com as imagens e distribuir em condomínios da cidade. A história da jornalista e sua campanha contra a “vingança pornográfica” renderam a criação da ONG Marias da Internet (www.mariasdainternet.com.br).
O projeto altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha, onde, tipifica como crime "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar, divulgar ou exibir, por qualquer meio, fotografia, vídeo, áudio ou outro conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização de participante".
O texto original, feito pelo senador João Arruda (PMDB), estabelecia uma pena mais razoável, prisão de três meses a um ano, mais multa.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT), apresentou um substitutivo que fez com que as punições aumentassem. “Quero registrar que já tivemos inúmeros suicídios, principalmente de adolescentes, vítimas de exposição de fotos nas redes sociais”, declarou a senadora na sessão.
