O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o projeto de reforma da Previdência trará uma diferenciação na idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres. A afirmação foii feita nesta terça-feira (18).
“Não há definição ainda, na medida em que o relatório será apresentado amanhã [19], mas a visão do relator é algo que se situa ao redor de 62 anos [para as mulheres; 65 anos para os homens]”, afirma ministro.
De acordo com a Agência Brasil, a mudança vai constar do substitutivo elaborado pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ao texto original enviado pelo governo. Pela proposta original, as mulheres teriam acesso ao benefício da aposentadoria a partir dos 65 anos, mesma idade dos homens.
A decisão motivou intensa negociação entre o governo e os parlamentares, após desconforto da população. O parecer deve ser lido na quarta-feira (19) na comissão especial da Câmara que debate o tema.
O ministro afirma que as mudanças que estão sendo negociadas com o Congresso são necessárias para viabilizar a aprovação de um projeto que assegure a eficiência e eficácia fiscal da reforma.
Ele disse ainda que todas as mudanças já estão precificadas, e o governo espera que a reforma se aproxime 80% da proposta original. “É um reforma que está dentro dos parâmetros que nós definimos como importantes para que o equilíbrio fiscal do país seja restabelecido. Portanto, a negociação é da maior relevância”, acrescentou o ministro.
O projeto está sendo negociado para atender também as demandas dos senadores, e a expectativa é que não haja grandes modificações no texto durante a tramitação no Senado.
O deputado Paulo Pereira da Silva(SD-SP), o Paulinho da Força, criticou a idade mínima para aposentadoria e defendeu o prosseguimento das negociações em torno desse ponto. Paulinho disse que, em relação à aposentadoria, a cada dois anos, aumentam-se 11 meses para as mulheres e dois anos para os homens, até chegar a 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. "O governo tem que continuar negociando para melhorar essa fórmula. Considero que 62 anos para mulheres é muito alto ainda e 65 para homens, inaceitável.”