Assessoria senador Pedro Chaves
Temer cumprimenta relator da proposta, senador Pedro Chaves
Com 43 votos a favor, o Senado Federal aprovou sem alterações a medida provisória que trata da reforma do ensino médio nesta quarta-feira (8). Apenas 13 senadores se manifestaram contra o texto, que segue agora para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).
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Reforma do ensino médio divide opiniões
Senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da medida, disse que o ensino de português e matemática será obrigatório nos três anos do Ensino Médio. Também serão obrigatórios inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia, que na versão original enviada pelo governo, eram excluídos.
Ainda no projeto, nos primeiros três anos, 60% do currículo serão de conteúdo mínimo obrigatório preenchido pela Base Nacional Curricular Comum. Já os outros 40% serão de escolha das escolas, com base nos chamados itinerários formativos, em que o estudante vai escolher entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. A escolha poderá ser feita já no início do ensino médio.
Profissionais com notório saber na matéria poderão ser contratados pelas escolas, mesmo que não tenham formação acadêmica específica para dar aulas. Por exemplo, um engenheiro pode dar aulas de matemática, mesmo sem ter licenciatura.
A carga horária também aumentou. Hoje, são 800 horas anuais, mas conforme o senador, até 2022, todas as escolas devem ter mil horas anuais. Para isso, vai haver apoio financeiro do governo federal. A meta é chegar em 1.400 horas.
Segundo presidente Michel Temer, o novo sistema deverá contribuir para, em poucos anos, o Brasil estar em melhores posições em exames internacionais de avaliação de desempenho escolar.
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