Claudio Kbene/PR
Simone Tebet e Janja Lula da Silva estavam na comitiva que foi ao Rio Grande do Sul nesta quarta
A ministra Simone Tebet, de Planejamento e Orçamento, esteve no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (8) e garantiu que não haverá, por parte do Governo Federal, limite para gastos necessários para recuperar o Estado. Tebet integrou uma comitiva junto com os ministros Waldez Goes, da Integração e Desenvolvimento Regional, Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, e com a primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Além de acompanhar a entrega de produtos emergenciais, como água, purificadores de água, cestas básicas, remédios, colchões e outros itens, a ministra levou como recado a determinação do governo federal de que “não há limite para os gastos públicos que forem necessários para resolver o estado de calamidade pública que assola o Rio Grande do Sul e reconstruir o Estado e as cidades atingidas”.
A ministra explicou que com a aprovação do decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, de forma recorde pelo Congresso Nacional, o governo pode agilizar diferentes medidas. As medidas virão em três grandes áreas: liberação de crédito extraordinário para o governo estadual e municípios; renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União e medidas de apoio para o setor produtivo e as famílias.
De acordo com a ministra, o governo federal já está recebendo demandas de prefeitos e do governo do Estado para dimensionar o crédito extraordinário que deve ser liberado por medida provisória. O prazo e o valor do crédito ainda depende dessas estimativas de recursos, e essas, lembrou a ministra, ainda dependem de que a água baixe em muitas localidades. Após essa definição, a liberação de recursos federais para o Estado e as cidades atingidas será imediata. Tebet estimou que a MP de crédito extraordinária saia na próxima semana e não descartou que outras sejam editadas posteriormente.
“Com segurança jurídica, fiscalização e controle, esse decreto permitirá combater todas as sequelas lamentáveis que a chuva vai deixar para os próximos meses no Rio Grande do Sul. Os recursos serão liberados sem os prazos obrigatórios da lei, sem as amarras, sem burocracia, mas com agilidade e controle. Teremos segurança para atender, com rapidez, todas as demandas”, disse a ministra, em entrevista no Rio Grande do Sul.
Tebet lembrou que a ajuda do governo já começou com as equipes das forças militares, da saúde, da assistência social, da segurança, além de cestas básicas, antecipação de FGTS, benefícios sociais, entre outras medidas, que também incluem recursos orçamentários já previstos, mas antecipados na área de saúde e defesa civil, entre outros. Na própria quarta, novas equipes chegaram ao Estado.
Tebet informou que a renegociação da divida do Rio Grande do Sul está sendo conduzida pelo Ministério da Fazenda, que também coordena medidas de apoio ao setor produtivo e as famílias, que vão envolver bancos públicos. Além disso a Receita Federal já anunciou a postergação de prazos de pagamento de impostos federais e o Conselho Monetário Nacional (CMN), do qual a ministra também é integrante, discute suspensão de parcelas de dívidas de moradores e empresários de localidades afetadas pelas enchentes. A expectativa é que um pacote de medidas seja anunciado até sexta-feira.
“No momento, não estamos preocupados em somar o valor da ajuda, mas em desenhar diferentes medidas, emergenciais e de reconstrução”, disse a ministra.
Tebet, acompanhada do secretário de Articulação Institucional, João Villaverde, do ministro Waldez Goés, e da deputada federal, Maria do Rosário também se reuniu com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para ouvir suas demandas e apresentar as medidas econômicas que o governo federal prepara em parceria com Congresso Nacional. Também estavam previstas visitas aos centros de acolhimento de Guaíba e São Leopoldo, que não puderam ser feitas porque voltou a chover na região metropolitana da capital gaúcha na tarde da quarta-feira.
