O reflexo da corrupção no país

As práticas de corrupção tornaram-se cada vez mais rotineiras nas repartições públicas brasileiras, como demonstram inúmeros casos apreciados pelo judiciário como a operação da lava-jato. São essas práticas que causam prejuízos incalculáveis ao erário, e, consequentemente à população.

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Elizângela Martins Souza Rodrigues

Visto que, os recursos destinados aos serviços essenciais em prol da coletividade, deixam de ser investidos pelo Estado. A corrupção promove a degradação de todo sistema democrático, atinge os alicerces das instituições sociais e gera enorme desigualdade social. Além de trazer uma mentalidade coletiva de que a aplicação da lei não é capaz de atingir aqueles que as transgredir, sobretudo, políticos e grandes empresários.

A corrupção é como uma erva daninha que cresce entre os homens e a sociedade, resistindo às leis e a toda forma de Estado, de governo, regimes políticos, e sistemas sociais. E a maneira correta de coibi-la é através do fortalecimento da repressão, do maior rigor na fiança e do aperfeiçoamento da execução da pena privativa de liberdade.

O problema da corrupção no Brasil decorre das lacunas legais, excessivamente da estrutura de controle deficitária e carente de maior organização, sobretudo, no que concerne ao controle interno. Outro facilitador é a impunidade dos responsáveis. Em tese o combate mais efetivo à corrupção depende de vontade política, e que ao menos até o momento essa vontade jamais se mostrou suficientemente forte para superar o poder da manipulação dos grupos econômicos e políticos que se beneficiam das falhas no ordenamento jurídico brasileiro.

A conclusão é de que somente por meio de envolvimento do Congresso Nacional, especialmente por meio da atuação de Comissões Parlamentares de Inquérito, é possível imaginar a superação das deficiências em nossa legislação, e a correção das diversas vulnerabilidades identificadas nas estruturas administrativas e judiciais brasileiras. A atuação do Poder Judiciário no Brasil no combate à corrupção, pode- se concluir que salvo raras exceções, tem sido ineficaz. Em razão a total e completa inefetividade judicial, na recuperação do dinheiro público, ou de punição aqueles que comentem esse tipo de delito, de um lado a facilidade com que se esconde (camuflam) esses recursos, e de outro a lentidão com que atua o poder judiciário na tramitação dos processos civis de reparação de danos. Em suma, em relação ao poder judiciário, a maior falha diz respeito à legislação processual. A multiplicação dos recursos torna os processos intermináveis. No âmbito penal, a legislação processual e as deficiências administrativas fazem com que os crimes relacionados à corrupção raramente resultem em condenações. Apenas a majoração de reprimendas, e o endurecimento do sistema repressivo não são eficazes para o combate a corrupção, este, demanda esforço efetivo do judiciário, do governo e de toda a sociedade. Para se atingir resultados satisfatórios, tal combate não pode envolver somente os partidos políticos e alterações legislativas, mas a participação de todos os grupos sociais em uma guinada cultural anticorrupção.

*Elizângela Martins Souza Rodrigues

Advogada, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, pelo Centro Universitário Anhanguera Unaes I.

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