Ponto de inflexão

O Brasil vive um momento paradoxal em inúmeros aspectos, em especial no atendimento e qualificação da sua população jovem na educação escolar básica. Temos pouco mais de duas décadas para atingirmos o ponto de inflexão, ou seja, o momento de viramos radicalmente a rota da educação brasileira.

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Maria de Lourdes Spazziani

Dados divulgados pelo IBGE sobre o crescimento populacional brasileiro indicam quem em 2015 de 204,5 milhões de brasileiros passamos para pouco mais de 206 milhões em 2016. Ou seja, há fortes indicativos de tendência ao decrescimento com data certa para começar a rodar para trás: vai ser daqui a 27 anos. Vejam que a contagem regressiva já se instalou: 1,4% de crescimento (2001), 0,97% (2011), 0,9% (2013), 0,83% (2015) e, agora, 0,8% (2016). A estimativa do IBGE é que em 2044 o Brasil tenha, na linguagem técnica, crescimento negativo -0,03%. Ou seja, vamos encolher, vamos nos tornar um país com população cada vez mais envelhecida que implica uma série de questões de políticas públicas a serem consideradas, conforme ressalta a pesquisadora do IBGE Izabel Guimarães Marri.

Na educação escolar básica a crise da sua identidade é notória! É identificada por diferentes sadores, profissionais de diversas áreas, professores, pais e mães, jovens entre tantos outros. Vem do senso comum, das pesquisas e estatísticas, dos discursos de pessoas que atuam em diferentes campos do conhecimento. A crise da educação básica formal está relacionada direta ou indiretamente às demais crises das instituições que orientam e governam os destinos do país. No caso da escola pública brasileira, a sua crise tem sido decorrência do descaso e menos provável da ignorância das inúmeras políticas públicas dirigidas ao setor em todo o período republicano.

A profissão docente tem sido assolada pela diluição e desprestígio na carreira afetando diretamente o papel fundamental do trabalho educativo escolar que na sua dimensão mais completa e complexa prevê a inserção das populações mais jovens no mundo da cultura, dos valores e dos saberes construídos historicamente.

Contribuindo para este quadro de políticas públicas insuficientes, mínimas e pouco concatenadas com a efetividade da formação escolarizada qualificada, o país tem tido muitas dificuldades em equacionar e enfrentar a crise social. Esta é revelada nas desigualdades cada vez mais acentuadas no acesso aos bens materiais e espirituais produzidos, mantendo ainda grande parte das famílias desamparadas do acesso com dignidade ao trabalho, à saúde, à moradia, à cultura e à educação.

Educação é direito de todos e dever do Estado e deve ser oferecida gratuitamente e com qualidade a todo brasileiro e brasileira, inclusive aos que não tiveram acesso na idade adequada, conforme o artigo 208 da Constituição Federal. Entretanto, a realidade educacional de nosso país revela insuficiências do dispositivo legal e dos esforços históricos de educadores e educadoras brasileiras que denunciam e anunciam medidas necessárias para o alcance das condições essenciais para dar razão de ser e de efetividade ao direito à Educação e com qualidade.

Os indicativos de exclusão não se limitam ao direito à vaga, mas ao ingresso, à permanência e ao sucesso no aprendizado pleno do conhecimento e na formação das funções intelectuais sofisticadas.

Este cenário indica e reitera expectativas e necessidades do que anunciamos como ponto de inflexão, ponto da virada na educação brasileira como condicionante do desenvolvimento emos pouco mais de duas décadas para garantirmos a permanência de todas as crianças e jovens, de garantirmos o acesso aos conhecimentos científicos e culturais históricos e socialmente produzidos. Mas para isto, precisamos começar hoje a incluir, a manter e a ensinar as nossas crianças e jovens para não deixarmos o país, que se configurará com predomínio das faixas etárias acima dos 50 anos, população com baixa instrução alimentando o ciclo da pobreza.

A escola de educação básica almejada e até idealizada precisa ser pensada e inserida no contexto econômico e social brasileiro caracterizado por profundas assimetrias. Esta Escola ainda precisa alcançar parcela de jovens da faixa etária até 17 anos que estão fora do sistema educacional e reter os que ingressam reduzindo os altos índices de evasão para proporcionar este direito social constitucionalmente garantido. Tarefa maior é a de proporcionar aos concluintes do ensino médio a formação de qualidade balizada por indicadores já concebidos, tais como: preparação para o trabalho, exercício da cidadania e obtenção de novos conhecimentos; autonomia intelectual e formação ética; compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos em seus aspectos teóricos e práticos.

Os princípios a presidir a escola pretendida deverão englobar: primazia dos direitos humanos nas suas múltiplas e variadas dimensões; sustentabilidade ambiental; reconhecimento pleno da diversidade e a garantia da acessibilidade; formação integral, interdisciplinar e historicamente e socialmente contextualizada e integração com o mundo da ciência, da tecnologia e da cultura.

Neste caso, a escola terá que ser ela mesma sustentável e acessível e transformar-se fisicamente para proporcionar ambientes que não confrontem, mas sim sustentem as diversas práticas pedagógicas direcionadas a este fim.

*Maria de Lourdes Spazziani

Professora do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu

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