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Profissionais das áreas de Aprovação de Projetos e Regularização de Obras podem participar
Profissionais da construção, nas áreas de Aprovação de Projetos e Regularização de Obras, podem participar dos cursos de orientação e capacitação promovidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) em maio e junho.
Os cursos visam atender as demandas do Aprove Fácil e Habilite-se Legal, integrantes do Programa Morena Legal. As aulas serão ministradas por analistas das gerências de fiscalização de licenciamento e controle urbanístico da Semadur.
O objetivo é sanar dúvidas em relação ao envio da documentação solicitada, preenchimento de Memoriais, CheckList e principalmente quanto à apresentação da Prancha de Situação (para aprovação de projeto) e do Croqui (para a regularização da edificação).
Também serão apresentados aspectos do Decreto n. 13.257, que alteram itens como: novos procedimentos para análises, responsabilidades dos profissionais e indeferimento de projetos.
Também será realizado curso sobre acessibilidade. De acordo com o secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, José Marcos da Fonseca foi evidenciado que os profissionais estavam com algumas dúvidas quanto à prática da acessibilidade na elaboração dos projetos e na execução da obra. “Assim, também estaremos sanando tais dúvidas”, explicou o secretário .
As inscrições podem ser feitas pelo site da Semadur. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3314-3534.
Capacitação: Habite-se Legal – dia 24 de maio
Capacitação: Acessibilidade – dia 07 de junho
Capacitação: Aprove Fácil – dia 14 de junho