Em meio aos últimos casos de discriminação por causa de cor de pele, envolvendo pessoas famosas da rede de televisão brasileira, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul faz alerta.
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Filha dos atores globais foi alvo de racismo nesta semana
Em nota, a instituição policial lembra que o racismo no Brasil é crime previsto na Lei n. 7.716/1989, e inafiançável . Ele não prescreve, ou seja, quem cometeu o ato racista pode ser condenado mesmo anos depois do crime.
Confira abaixo orientações repassadas pela polícia:
* A pessoa vítima ou testemunha de um caso de racismo deve procurar uma autoridade policial para pedir o fim da ação criminosa.
* Em casos de flagrante, o autor do crime deve ser preso. Também é importante permanecer no local da ocorrência e identificar possíveis testemunhas, pedindo seus nomes e contatos.
* É importante registrar a queixa na Delegacia de Polícia Civil mais próxima, com nomes das testemunhas, além de pedir ao policial para anotar na queixa o desejo de que o agressor seja processado e o crime investigado por meio de um inquérito e não por TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência).
Denúncia
Em Março deste ano, o Governo de MS e a Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial assinaram protocolo de intenções, estabelecendo a criação da primeira Delegacia Especializada em Crimes de Racismo, Discriminação Racial e Intolerância Religiosa do Estado.
O termo previa a criação de uma unidade especializada, oferecendo à população sul-mato-grossense serviços referentes ao registro, investigação, abertura de inquéritos e encaminhamento de procedimentos policiais ligados a casos de intolerância e discriminação. Porém, segundo a Polícia Civil, foi feito estudo e o número de ocorrências no ano não justifica uma unidade especializada. Portanto, denúncia de ato racista pode ser feita em qualquer delegacia.
Casos nacionais
A menina Titi, de apenas quatro anos, de cor negra e filha adotiva do casal de atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, foi alvo de preconceito na internet. A criança foi chamada de “macaca”, em um vídeo gravado pela blogueira e socialite Day McCarthy. “A menina é preta. Tem o cabelo horrível de pico de palha. Tem o nariz de preto horrível. E o povo fala que a menina é linda”, disse Day na gravação. O ataque causou reação nas redes sociais.
Outro caso envolvendo o jornalista William Wack também teve grande repercussão. Ele aparece em um vídeo que circulou nas redes socais no começo deste mês, fazendo comentários racistas. A gravação era de campanha eleitoral dos Estados Unidos, em 2016. O jornalista era apresentador do Jornal da Globo e acabou afastado.