Jornal da Nova
Apesar de consentido pela adolescente, mãe denunciou relação sexual como estupro e a polícia investiga o caso
Em Nova Andradina, a 297 km de Campo Grande, uma mãe de 34 anos denunciou o namorado de 18 anos, da filha, de 13, por estupro de vulnerável. Ela procurou a Delegacia de Polícia Civil do município no sábado (4), após a menor confessar ter mantido relações sexuais com o rapaz.
O caso ocorreu no bairro Irmã Ribeiro. Conforme o Jornal da Nova, a adolescente escondia o relacionamento de três meses da família. No sábado, ela teria dito que iria à casa de uma amiga, mas foi se encontrar com o rapaz.
Ao voltar, a adolescente se trancou no quarto, o que chamou a atenção da mãe. Ao perguntar o que teria acontecido, a jovem teria dito que “estava menstruada”. No entanto, após continuar com a indagação, a filha confessou ter mantido relações sexuais com o namorado.
Diante da situação, a mãe foi à delegacia com a filha para registrar boletim de ocorrência de estupro de vulnerável. A adolescente foi encaminhada para receber atendimento médico no Hospital Regional e nesta segunda-feira (6), ela será submetida a exames no Instituto Médico Legal (IML).
Já o namorado, conforme o jornal, ainda não foi encontrado para prestar esclarecimentos. A polícia investiga o caso, que deve ser encaminhado para a Delegacia de Atendimento a Mulher (DAM).
Estupro de vulnerável
Conforme consta no código penal brasileiro, o crime de Estupro de Vulnerável é descrito como "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos". A pena varia, em regime fechado, de 8 a 15 anos de reclusão.
Ainda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em 2015 que qualquer relação sexual mantida com menores de 14 anos – independente do consentimento da vítima – será configurado como estupro de vulnerável. A jurisprudência pode ser aplicada em todo o país.
