Policiais civis da 1ª Delegacia e Delegacia De Atendimento à Mulher (DAM) prenderam uma mulher que permitia a filha - uma adolescente, ser violentada sexualmente. O fato aconteceu em Aquidauana.
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Caso é investigado na delegacia de Aquidauana
Conforme informações divulgadas pela assessoria de comunicação da instituição policial, o homem que cometia os atos sexuais também foi preso. As prisões por estupro de vulnerável ocorreram na sexta-feira (7), mas foram divulgadas pela polícia somente nesta terça-feira (11). Os abusos que aconteceram durante dois anos foram revelados pelo Conselho Tutelar.
Segundo a polícia, a mãe, tendo conhecimento do fato, não agiu para impedir a continuação dos abusos cotidianos e por isso também foi presa em flagrante.
“Os pais são juridicamente garantidores legais (art. 13, par. 2º, do Código Penal), não podendo se omitir, sob pena de recair no mesmo crime que o algoz de seus filhos”, diz nota da PC. O pai da menina não foi encontrado, mas investigação aponta que ele também tinha conhecimento da violência sexual contra a menina.
Ainda de acordo com a polícia, mais cinco pessoas não familiares da vítima souberam dos abusos sexuais e não agiram para impedir ou denunciaram. Diante disso, serão indiciadas por Omissão de Socorro (art. 135 do Código Penal).
A Polícia Civil esclarece que há o dever legal das pessoas que sabem dos abusos sexuais contra crianças e adolescente de agir ou denunciar. As idades dos envolvidos e nem as circunstâncias em que os abusos aconteciam foram divulgados.
