Akira Otsubo (PMDB) defendeu os deputados estaduais devem aprovar leis para permitir a criação de novos municípios. Conforme informou na sessão ordinária desta terça-feira (20), a medida já foi adotada pelos Estados do Ceará e Mato Grosso. Rio Grande do Sul e Pará estudam seguir isso.
Em Mato Grosso do Sul, segundo o parlamentar, o governador André Puccinelli (PMDB) prometeu estudar a possibilidade de enviar projeto de lei complementar a respeito do assunto.
São 13 anos de fila da regulamentação da Emenda Constitucional 13, de sua autoria, que tirou das Assembleias a competência de legislar sobre a criação de novos municípios.
Este assunto foi tema de reunião dos parlamentares de todo o País em Porto Alegre (RS). Otsubo citou Figueirão, que desenvolveu a região após ser emancipado.
kira disse que podem ser emancipados em Mato Grosso do Sul os distritos de Nova Casa Verde, Anhanduí, Quebra Coco e Itahum.
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
