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Semana começa com aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa de MS
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram em segunda discussão, o Projeto de Lei 115/2018, que inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia Estadual dos Aventureiros Adventistas, durante na sessão plenária desta terça-feira (25).
De acordo com a Assembleia Legislativa, a data deverá ser celebrada anualmente no terceiro sábado do mês de maio. “Trata-se de um programa internacional de lazer e atividades, patrocinado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia. O objetivo é auxiliar pais, mães ou responsáveis na tarefa de desenvolver os aspectos físico, mental, espiritual e social de seus meninos e meninas, em um ambiente seguro e agradável”, explicou o deputado,Renato Câmara (MDB), ator do projeto.
Segundo Câmara, há em Mato Grosso do Sul 83 Clubes de Aventureiros, que reúnem mais de duas mil famílias. O Projeto de Lei havia obtido parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Os deputados também analisaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei 137/2018, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB), que modifica a Lei 3.003/2005, que dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
A proposta foi ao plenário com parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), por maioria. O deputado Dr. Paulo Siufi (MDB) pediu vistas do projeto e tem 24 horas para analisá-lo, antes da votação. Portanto, a matéria deverá ser analisada durante a Ordem do Dia dessa quarta-feira (26).
