Relator na Comissão do Meio Ambiente do projeto de Lei do Senado (750/2011) que dispõe sobre a gestão e proteção do bioma Pantanal e autor da proposta de criação do Fundo Pantanal, o senador Pedro Chaves (PRB) participa de evento sobre o tema na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A audiência pública sobre a política de gestão e proteção do bioma será realizada na próxima segunda-feira (16), no plenário deputado Júlio Maia, das 9h às 12h.
Edemir Rodrigues
Boiada que saiu da região do rio Vermelho, em Aquidauana, atravessa o rio Abobral, em direção ao Taquari, em Corumbá
Aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos em novembro do ano passado, o relatório de Chaves tramita em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente. “Precisamos respeitar o direito de todos. O meu maior desafio será harmonizar os interesses entre ambientalistas e ruralistas que legitimamente defendem suas bandeiras cada qual com seus interesses. Nós podemos construir um modelo de desenvolvimento sustentável”, declarou.
Preocupado com a preservação do bioma Pantanal, a assessoria de informa que o senador realizará audiências públicas com entidades interessadas para debater a implementação de medidas que garantam a geração emprego e renda na região e, ao mesmo tempo, não provoquem danos ao meio ambiente. “Nosso grande desafio é harmonizar o desenvolvimento da atividade produtiva com a preservação do Pantanal que, sem dúvida alguma, é um dos maiores patrimônios ambientais do Brasil e do mundo”
Divulgação/Assessoria
Senador Pedro Chaves é o relator do projeto
Como relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador fez duas alterações no projeto de autoria do senador Blairo Maggi (PP-MT). A primeira assegura a criação do Fundo Pantanal que vai apoiar ações de gestão de áreas protegidas; atividades de controle, monitoramento e fiscalização ambiental; pesquisa para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas e degradadas. Além disso, o senador ampliou o alcance dos limites de proteção da norma para a bacia do Alto Paraguai.
Sobre o PLS 750/2011, Pedro Chaves ressalta que a matéria visa também ocupar uma lacuna da legislação federal específica para o Pantanal, garantindo segurança jurídica no uso sustentável da região, com a certeza de proteção e conservação do bioma. “Precisamos agir em defesa do Pantanal que lamentavelmente ficou esquecido pelas políticas públicas do nosso país”.
