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Quinta-Feira, 12 de Abril de 2018, 12h:34
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Ambientalistas e ruralistas vão debater sobre gestão e proteção do Pantanal

Relator de projeto de lei sobre o tema, senador Pedro Chaves (PRB) participa de evento sobre o tema na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Flávio Brito
Capital News

Relator na Comissão do Meio Ambiente do projeto de Lei do Senado (750/2011) que dispõe sobre a gestão e proteção do bioma Pantanal e autor da proposta de criação do Fundo Pantanal, o senador Pedro Chaves (PRB) participa de evento sobre o tema na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A audiência pública sobre a política de gestão e proteção do bioma será realizada na próxima segunda-feira (16), no plenário deputado Júlio Maia, das 9h às 12h.

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Aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos em novembro do ano passado, o relatório de Chaves tramita em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente. “Precisamos respeitar o direito de todos. O meu maior desafio será harmonizar os interesses entre ambientalistas e ruralistas que legitimamente defendem suas bandeiras cada qual com seus interesses. Nós podemos construir um modelo de desenvolvimento sustentável”, declarou.

 

Preocupado com a preservação do bioma Pantanal,  a assessoria de informa que o senador realizará audiências públicas com entidades interessadas para debater a implementação de medidas que garantam a geração emprego e renda na região e, ao mesmo tempo, não provoquem danos ao meio ambiente. “Nosso grande desafio é harmonizar o desenvolvimento da atividade produtiva com a preservação do Pantanal que, sem dúvida alguma, é um dos maiores patrimônios ambientais do Brasil e do mundo”

 

Divulgação/Assessoria

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Senador Pedro Chaves é o relator do projeto

Como relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador fez duas alterações no projeto de autoria do senador Blairo Maggi (PP-MT).  A primeira assegura a criação do Fundo Pantanal que vai apoiar ações de gestão de áreas protegidas; atividades de controle, monitoramento e fiscalização ambiental; pesquisa para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas e degradadas. Além disso, o senador ampliou o alcance dos limites de proteção da norma para a bacia do Alto Paraguai.

 

Sobre o PLS 750/2011, Pedro Chaves ressalta que a matéria visa também ocupar uma lacuna da legislação federal específica para o Pantanal, garantindo segurança jurídica no uso sustentável da região, com a certeza de proteção e conservação do bioma. “Precisamos agir em defesa do Pantanal que lamentavelmente ficou esquecido pelas políticas públicas do nosso país”.

 

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