Victor Chileno/Assembleia Legislativa
Outro projeto visa agilizar atendimentos de emergência
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovou em sessão desta quinta-feira (18) dois projetos de lei em segunda discussão e uma moção de repúdio à nova proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
De autoria do deputado Lídio Lopes (PEN), a proposta visa tornar gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário. Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que as taxas de mortalidade de ambas as doenças é alta, mesmo que possam ser diagnosticadas em estágio avançado.
Por fim, projeto do deputado Renato Câmara (PMDB) obriga a instalação de um dispositivo eletrônico nos veículos de emergência do estado para tráfego nas praças de pedágio das rodovias. O parlamentar argumenta em sua justificativa que muito tempo é perdido nesses locais, prejudicando o atendimento às vítimas.
Moção
Os parlamentares aprovaram ainda uma moção de repúdio à nova CPMF. A contribuição foi aplicada no Brasil, de 1997 a 2007, para cobrir os gastos do Governo Federal com projetos de saúde. Agora, o governo estuda cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e empresas para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social.
