Divulgação/Portal MS
Sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a Lei nº 5.011, que dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (19).
A lei, formulada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), estabelece, como diretrizes, a capacitação de professores, diretores e demais trabalhadores da educação, a promoção de ações educativas que objetivam coibir a prática do machismo, agressões, discriminação, humilhação e demais práticas de violência, que tenham como fundamento a crença de inferioridade das mulheres e na submissão ao sexo masculino.
Farão parte da campanha de conscientização a realização de debates e de reflexões sobre o papel historicamente destinado às mulheres que estimulem sua liberdade e equidade, além da integração com a comunidade, organização da comunidade civil, bem como divulgação nos meios de comunicação tradicionais e digitais.
