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Segunda-Feira, 19 de Junho de 2017, 11h:22
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Azambuja sanciona lei sobre valorização das mulheres e combate ao machismo

Lei prevê ações nas escolas da Rede Estadual de Ensino

Maisse Cunha
Capital News

Divulgação/Portal MS

Encerra amanhã prazo para pré-matrícula digital para Rede Estadual de Ensino

 

Sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a Lei nº 5.011, que dispõe sobre a valorização das mulheres  e  o  combate  ao  machismo  nas escolas da  Rede  Estadual  de  Ensino  de  Mato  Grosso do Sul. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (19).

A lei, formulada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), estabelece, como diretrizes, a capacitação de professores, diretores e demais trabalhadores da educação, a promoção de ações educativas que objetivam coibir a prática do machismo, agressões, discriminação, humilhação e demais práticas de violência, que tenham como fundamento a crença de inferioridade das mulheres e na submissão ao sexo masculino.

Farão parte da campanha de conscientização a realização de debates e de reflexões sobre o papel historicamente destinado às mulheres que estimulem sua liberdade e equidade, além da integração com a comunidade, organização da comunidade civil, bem como divulgação nos meios de comunicação tradicionais e digitais.

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