Assessoria/Pedro Chaves
Governador e bancada federal querem aumento da compra do gás boliviano pela Petrobras
Senadores e deputados federais de Mato Grosso do Sul acompanharam nesta terça-feira (21) o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em uma audiência com o secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, Daniel Sigelman, no Palácio do Planalto em Brasília.
O objetivo do encontro foi reivindicar uma mudança na política da Petrobras. A estatal fez uma redução de mais da metade nas importações do gás natural da Bolívia, sem avisar ao governo de MS. A medida impactou diretamente as contas do estado, já que o ICMS do gás é importante fonte de arrecadação. A importação representou 18% da arrecadação em 2014 e caiu para 4% em 2017, segundo balanço do governo estadual.
Conforme o senador Pedro Chaves (PSC/MS), a Petrobras deveria voltar a receber a totalidade do gás, para que o estado receba o imposto nos níveis anteriores para recuperar o equilíbrio econômico.
“De uma forma inexplicável, a empresa optou por vender a seus clientes das regiões Sul e Sudeste o gás retirado da camada pré-sal, cujo custo é muito maior que o importado da Bolívia, com quem o Brasil já tem um contrato fixo de bombeamento de 30 milhões de m³ por dia. Num espaço de pouco mais de dois anos a importação caiu a 14 milhões de m³ por dia. Ou seja, a Petrobras paga pelo produto mas ele não é bombeado pelo gasoduto Bolívia-Brasil, o que provocou uma queda absurda na arrecadação do ICMS incidente sobre o produto”, explicou o senador.
A redução do ICMS do gás motivou, dentre outros motivos, a implantação das medidas de contenção de gastos pelo executivo estadual. Nesta semana, o governador enviou à Assembleia Legislativa projeto de reforma administrativa.
“Somos um dos poucos estados que ainda se mantém adimplente, mas essa questão do gás nos preocupa porque a arrecadação do ICMS caiu 50% do valor arrecadado, uma diferença brutal que desequilibra as contas do Estado”, disse Chaves.
