Deurico Brandão/CapitalNews
Esta semana será marcada pelo debate de dois temas importantes para Mato Grosso do Sul. Nesta segunda-feira (11), o Plenário Júlio Maia recebe uma reunião para tratar sobre as condições das barragens de mineração instaladas no Estado, por proposição do deputado estadual Pedro Kemp (PT). Participam do evento, Jaime Elias Verruck, secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), e representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Ainda nesta segunda (11), a partir das 14h, acontece a primeira sessão plenária do Projeto Parlamento Jovem Sul-mato-grossense. Em sua 6ª edição, o objetivo do programa realizado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, é a formação e promoção da consciência política e liderança entre estudantes do 8º e 9º ano do ensino fundamental, e 1º e 2º do ensino médio das escolas particulares, estaduais e municipais. A Escola do Legislativo realiza palestras antes de cada sessão dos deputados estudantes. A doutora em Psicologia Anita Guazellis Bernardes abordará a “Gravidez na Adolescência”.
Na terça-feira (12), o Plenário abriga, a partir das 18h30, a Audiência Pública “Desvendando o aumento e a composição da fatura de energia elétrica no Estado e a efetivação da tarifa social de energia elétrica”. A discussão foi proposta por Barbosinha (DEM), deputado estadual e líder do governo na Casa de Leis. Foram convidados representantes do Governo do Estado, da Concessionária de Energia Elétrica Energisa, da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), empresários e sociedade civil organizada.
Capacitação
Na quarta-feira (13), a Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet promove, a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, mais uma oficina destinada à capacitação dos servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O tema “Como acompanhar o Processo Legislativo” será ministrado pelas técnicas da Secretaria de Assuntos Legislativo e Jurídicos (SALJ) da Casa de Leis, Ana Cláudia Gomes do Prad e Karina Gonzales Cortes.
CCJR
Todas as quartas-feiras, a partir das 8h, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reúne no Plenarinho para avaliar a constitucionalidade, legalidade, e juridicidade dos projetos que são enviados ao Legislativo estadual por outros Poderes ou elaborados pelos parlamentares. Se aprovadas, as propostas são votadas em plenário e analisadas nas Comissões de Mérito que tratam dos diferentes assuntos contidos nos projetos.
Sessões
As sessões plenárias acontecem nas terças, quartas e quinta-feiras, a partir das 9h, no Plenário Júlio Maia.Todos os eventos da Casa de Leis são abertos ao público e à imprensa. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul é localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9.
