Prefeitura Municipal de Naviraí
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) participou na ultima noite de sábado (17) da 64ª edição da Festa do Peão de Barretos. Na oportunidade de abertura do Rodeio Interestadual, ele assinou o decreto que dispõe sobre a avaliação de protocolos de bem-estar animal, elaborados por entidades promotoras de rodeios, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Bolsonaro fez um breve discurso no palco, para cativar os organizadores da festa e o público que preenchia quase toda a arquibancada da arena de rodeios, que tem capacidade para cerca de 30 mil pessoas.
"Muitos criticam as festas de peão e as vaquejadas. Quero dizer, com muito orgulho, que estou com vocês. Para nós, não existe o politicamente correto. Faremos o que tem que ser feito", discursou, sendo ovacionado pelo público. Bolsonaro disse que não assumiu o cargo para demarcar terras indígenas ou de quilombolas", e que seu objetivo é "casar" meio ambiente com desenvolvimento.
Decreto
O texto leva em consideração o parágrafo único da lei nº 10.519, de julho de 2002, que consiste o rodeio de animais todas as atividades de montaria ou de cronometragem e as provas de laço. Durante as provas, são avaliados a habilidade do atleta em dominar o bovino ou o equino e o desempenho do próprio animal.
Na ocasiã o decreto compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios. Ainda segundo o decreto, a pasta poderá, a qualquer tempo, requerer parecer de especialistas para subsidiá-lo na avaliação dos protocolos de bem-estar animal.
Também estavam os ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), entre outros parlamentares. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), também esteve ao lado de Bolsonaro durante a assinatura do decreto.
