Câmara Municipal/Divulgação
Votação ocorreu durante Sessão Ordinária da última quinta-feira (1)
Vereadores da capital aprovaram na sessão ordinária da última quinta-feira (1), o PDDUA (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande), em turno único de discussão e votação. O projeto, amplamente discutido em audiências e reuniões, teve 156 emendas apresentadas pelos vereadores aprovadas no relatório final, elaborado por Comissão Especial.
O relatório foi lido em Plenário na sessão pelo vereador William Maksoud, relator da proposta, que detalhou as alterações feitas por meio das emendas. O Plenário estava lotado para acompanhamento da votação. Ele detalhou todos os debates que foram feitos ao longo da elaboração da proposta pelo Executivo e também quando o Projeto de Lei Complementar 594/18 começou a tramitar na Câmara.
A proposta trata das normas para expansão e organização da cidade para os próximos 30 anos, no que se refere ao meio ambiente, urbanismo, sustentabilidade e uso e ocupação do solo. Foram realizadas 69 reuniões públicas em 69 bairros ouvindo 908 pessoas, além de consultas pela internet e aplicação de formulários. Ainda, foram promovidas 12 audiências públicas com 683 participantes, reuniões com instituições e ampla discussão no Conselho Municipal de Urbanização.
Ainda, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final promoveu audiências públicas comissão de legislação e justiça realizou audiências públicas para debater todos os tópicos abrangidos pelo Plano Diretor. Discutiu-se meio ambiente, habitação, mobilidade urbana, patrimônio cultura, transporte coletivo, sustentabilidade, e também as alterações sugeridas pelo Ministério Público no que concerne a planejamento urbano, meio ambiente e formas de tornar a cidade mais homogênea em relação a desenvolvimento.
Em setembro, foi criada Comissão Especial para elaborar o relatório final do Plano Diretor, chegando ao documento aprovado hoje. O grupo tem o vereador William Maksoud na relatoria, vereador Eduardo Romero na presidência e vereadores Otávio Trad, Dr. Lívio e João César Mattogrosso como membros.
O Projeto de Lei Complementar 594/18, de autoria do Poder Executivo, trata das normas para expansão e organização da cidade para os próximos 30 anos, no que se refere ao meio ambiente, urbanismo, sustentabilidade e uso e ocupação do solo. A proposta começou a tramitar na Casa no dia 14 de junho.
