Pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) foi rejeitado na noite desta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados.
Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 favoráveis e duas abstenções. Foram 486 votantes e 25 ausentes. Com o resultado, o processo fica parado enquanto Michel Temer estiver no exercício do mandato de presidente da República, ou seja, até 31 de dezembro de 2018.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Votação favorável ao presidente Temer alcançou os 172 votos necessários para rejeitar a denúncia
Representando Mato Grosso do Sul, os deputados que foram a favor do arquivamento da denúncia foram: Carlos Marun (PMDB-MS), Elizeu Dionizio (PSDB-MS), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Tereza Cristina (PSB-MS).
De acordo com informações da Agência Brasil, o parecer recomendava a inadmissibilidade da autorização da Câmara para que o STF iniciasse as investigações contra o presidente e os ministros. O parecer já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 39 votos a 26, além de uma abstenção.
A sessão de apreciação do parecer começou às 9h (horário de Brasília) quando o relator e os advogados de defesa dos três acusados se pronuciaram. Em seguida, menos de 20 oposicionistas fizeram o uso da palavra defendendo a rejeição do relatório e, com isso, o debate foi dominado pelos aliados do governo.
A sessão foi surpreendida com a notícia da internação do presidente Michel Temer e opositores tentaram o cancelamento, mas a votação continuou após às 14h.
A denúncia
Segundo informações da Agência Brasil, no dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao STF a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que já havia sido denunciado meses antes por corrupção passiva.
Nesta segunda vez Temer foi acusado de liderar uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017. De acordo com a denúncia, o presidente e outros integrantes do PMDB teriam praticado ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos.
Além de Temer, foram acusados de participar da organização os integrantes do chamado "PMDB da Câmara": Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusações.
Confira a lista completa de quem votou a favor do presidente:
PMDB
André Amaral (PMDB-PB)
Alceu Moreira (PMDB-RS)
Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ)
Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Baleia Rossi (PMDB-SP)
Cabuçu Borges (PMDB-AP)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Celso Jacob (PMDB-RJ)
Celso Maldaner (PMDB-SC)
Daniel Vilela (PMDB-GO)
Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Dulce Miranda (PMDB-TO)
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Fábio Ramalho (PMDB-MG)
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Hermes Parcianello (PMDB-PR)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Hugo Motta (PMDB-PB)
Jéssica Sales (PMDB-AC)
João Arruda (PMDB-PR)
João Marcelo Souza (PMDB-MA)
Jones Martins (PMDB-RS)
José Priante (PMDB-PA)
José Fogaça (PMDB-RS)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Lucio Mosquini (PMDB-RO)
Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)
Marinha Raupp (PMDB-RO)
Marx Beltrão (PMDB-AL)
Mauro Pereira (PMDB-RS)
Moses Rodrigues (PMDB-CE)
Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Pedro Chaves (PMDB-GO)
Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
Rogério Silva (PMDB-MT)
Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Sergio Souza (PMDB-PR)
Simone Morgado (PMDB-PA)
Soraya Santos (PMDB-RJ)
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Walter Alves (PMDB-RN)
Zé Augusto Nalin (PMBD-RJ)
PP
Aguinaldo Riberio (PP-PB)
André Abdon (PP-AP)
André Fufuca (PP-MA)
Arthur Lira (PP-AL)
Beto Salame (PP-PA)
Beto Rosado (PP-RN)
Cacá Leão (PP-BA)
Covatti Filho (PP-RS)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Dimas Fabiano (PP-MG)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Ezequiel Fonseca (PP-MT)
Fausto Pinato (PP-SP)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Franklin (PP-MG)
Guilherme Mussi (PP-SP)
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Iracema Portella (PP-PI)
José Otávio Germano (PP-RS)
Julio Lopes (PP-RJ)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Macedo (PP-CE)
Marcus Vicente (PP-ES)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Nelson Meurer (PP-PR)
Paulo Maluf (PP-SP)
Renato Andrade (PP-MG)
Renzo Braz (PP-MG)
Renato Molling (PP-RS)
Ricardo Izar (PP-SP)
Roberto Balestra (PP-GO)
Roberto Britto (PP-BA)
Ronaldo Carletto (PP-BA)
Rôney Nemer (PP-DF)
Simão Sessim (PP-RJ)
Toninho Pinheiro (PP-MG)
PR
Aelton Freitas (PR-MG)
Alexandre Valle (PR-RJ)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Bilac Pinto (PR-MG)
Brunny (PR-MG)
Delegado Edson Moreira (PR-MG)
Édio Lopes (PR-RR)
Giacobo (PR-PR)
Giovani Cherini (PR-RS)
Gorete Pereira (PR-CE)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
José Rocha (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Lúcio Vale (PR-PA)
Luiz Cláudio (PR-RO)
Luiz Nishimori (PR-PR)
Magda Mofatto (PR-GO)
Marcelo Delaroli (PR-RJ)
Marcio Alvino (PR-SP)
Mauricio Quintella (PR-AL)
Miguel Lombardi (PR-SP)
Milton Monti (PR-SP)
Paulo Feijó (PR-RJ)
Remídio Monai (PR-RR)
Sebastião Oliveira (PR-PE)
Vicentinho Júnior (PR-TO)
PSDB
Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Bruna Furlan (PSDB-SP)
Bruno Araújo (PSDB-PE)
Caio Narcio (PSDB-MG)
Célio Silveira (PSDB-GO)
Diego Andrade (PSD-MG)
Domingos Sávio (PSDB-MG)
Elizeu Dionizio (PSDB-MS)
Geraldo Resende (PSDB-MS)
Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
Goulart (PSD-SP)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Júlio Cesar (PSD-PI)
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Marcus Pestana (PSDB-MG)
Nelson Padovani (PSDB-PR)
Nilson Leitão (PSDB-MT) - SIM
Nilson Pinto (PSDB-PA)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) -
Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Rogério Marinho (PSDB-RN)
Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
DEM
Alberto Fraga (DEM-DF)
Carlos Melles (DEM-MG)
Claudio Cajado (DEM-BA)
Efraim Filho (DEM-PB)
Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Elmar Nascimento (DEM-BA) -
Felipe Maia (DEM-RN)
Francisco Floriano (DEM-RJ)
Hélio Leite (DEM-PA)
Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Juscelino Filho (DEM-MA)
Marcelo Aguiar (DEM-SP)
Mendonça Filho (DEM-PE)
Misael Varella (DEM-MG)
Missionário José Olimpio (DEM-SP)
Osmar Bertoldi (DEM-PR)
Pauderney Avelino (DEM-AM)
Paulo Azi (DEM-BA)
Professora Dorinha (DEM-TO)
PRB
Antonio Bulhões (PRB-SP)
Beto Mansur (PRB-SP)
Carlos Gomes (PRB-RS)
Celso Russomanno (PRB-SP)
César Halum (PRB-TO)
Cleber Verde (PRB-MA)
Dejorge Patrício (PRB-RJ)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Lindomar Garçon (PRB-RO)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)
Roberto Alves (PRB-SP)
Roberto Sales (PRB-RJ)
Ronaldo Martins (PRB-CE)
Rosangela Gomes (PRB-RJ)
Silas Câmara (PRB-AM)
Vinicius Carvalho (PRB-SP)
PSD
Átila Lins (PSD-AM) - SIM
Cesar Souza (PSD-SC)
Edmar Arruda (PSD-PR)
Evandro Roman (PSD-PR)
Fábio Faria (PSD-RN)
Herculano Passos (PSD-SP)
João Rodrigues (PSD-SC)
Marcos Montes (PSD-MG)
Mateus Reategui (PSD-AP)
Raquel Muniz (PSD-MG)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Rogério Rosso (PSD-DF)
Rômulo Gouveia (PSD-PB)
Thiago Peixoto (PSD-GO)
Victor Mendes (PSD-MA)
Walter Ihoshi (PSD-SP)
PTB
Alex Canziani (PTB-PR)
Benito Gama (PTB-BA)
Cristiane Brasil (PTB-RJ)
Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Josué Bengtson (PTB-PA)
Jovair Arantes (PTB-GO)
Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Nilton Capixaba (PTB-RO)
Paes Landim (PTB-PI)
Pedro Fernandes (PTB-MA)
Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Wilson Filho (PTB-PB)
Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
PSB
Adilton Sachetti (PSB-MT)
Átila Lira (PSB-PI)
Danilo Forte (PSB-CE)
Fabio Garcia (PSB-MT)
Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
Heráclito Fortes (PSB-PI)
José Reinaldo (PSB-MA)
Maria Helena (PSB-RR)
Marinaldo Rosendo (PSB-PE)
Tenente Lúcio (PSB-MG)
Tereza Cristina (PSB-MS)
Podemos
Alexandre Baldy (Podemos-GO)
Aluisio Mendes (Podemos-MA)
Cajar Nardes (Podemos-RS)
Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO)
Cicero Almeida (Podemos-AL)
Dr. Sinval Malheiros (Podemos-SP)
Francisco Chapadinha (Podemos-PA)
Jozi Araújo (Podemos-AP)
Solidariedade
Augusto Coutinho (SD-PE)
Aureo (SD-RJ)
Benjamin Maranhão (SD-PB)
Genecias Noronha (SD-CE)
Lucas Vergilio (SD-GO)
Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
Wladimir Costa (SD-PA)
Zé Silva (SD-MG)
PSC
Andre Moura (PSC-SE)
Domingos Neto (PSD-CE)
Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Júlia Marinho (PSC-PA)
Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
Takayama (PSC-PR)
Professor Victório Galli (PSC-MT)
PSL
Alfredo Kaefer (PSL-PR)
Dâmina Pereira (PSL-MG)
Luciano Bivar (PSL-PE)
PROS
Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
Toninho Wandscheer (PROS-PR)
Vaidon Oliveira (PROS-CE)
PV
Evandro Gussi (PV-SP)
Roberto de Lucena (PV-SP)
Sarney Filho (PV-MA)
PEN
Junior Marreca (PEN-MA)
Walney Rocha (PEN-RJ)
PHS
Marcelo Aro (PHS-MG)
Avante
Luis Tibé (Avante-MG)
PPS
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
