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Quinta-Feira, 09 de Agosto de 2018, 11h:07
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Caminhoneiros autônomos ganham direito a transportar no mínimo 30% da produção de grãos do país

Câmara aprova MP que obriga a Conab a contratar o serviço em atendimento as regras para acabar com a greve dos caminhoneiros

Léo Lima
Capital News

No mínimo 30% dos serviços de transporte de cargas de grãos em todo o País deverão ser realizados por caminhoneiros autônomos. É o que determina a Medida Provisória 831/18 aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, obrigando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar os serviços de transporte de grãos com cooperativas e associações de transportadores autônomos.

 

De acordo com o portal Agência Câmara Notícias, tal medida se deu em decorrência das negociações entre representantes das categorias do setor e o governo, com objetivo de término da greve dos caminhoneiros no fim de maio passado. Foi uma das regras das reivindicações do setor nas negociações.

 

Ontem (8), a matéria foi aprovada pelo Senado e enviada para sanção presidencial.

 

Conforme a Agência Câmara, a Conab utiliza as transportadoras para movimentar grãos pelo País e garantir o abastecimento de todas as regiões com os estoques reguladores. Os serviços de transporte são contratados por leilão eletrônico.

 

Ainda segundo a fonte, a Medida Provisória original previa a contratação de um máximo de 30% dos serviços de transporte com essa reserva de mercado, mas um acordo entre a categoria e a Casa Civil da Presidência da República em data posterior ao envio da MP para o Congresso mudou para contratação mínima de 30%.

 

 

O portal informa ainda que o texto da MP estipula que o preço contratado não deverá ser maior que o praticado nas tabelas referenciais utilizadas pela Conab e permite à companhia contratar de outra forma se a oferta de serviço de transporte de cargas por essas entidades não for suficiente para suprir sua demanda. O contratado terá de atender também aos requisitos estabelecidos no regulamento para transportes da Conab.

 

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