Mário Agra/Divulgação
Roberto Jefferson na Convenção Nacional do PTB 2018
O presidente do PT-MS, Nelsinho Trad, esteve no Distrito Federal para a convenção nacional do partido, durante o fim de semana.O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi reeleito pelos presentes em manifestação unânime. A Convenção Nacional da sigla foi realizada no sábado (21), no Hotel Nacional, em Brasília. "Foi uma grande festa, os petebistas estão de parabéns e nós, de Mato Grosso do Sul, vamos nos empenhar para manter o diretório estadual e os municipais de acordo com as novas regras após as eleições de 2018", disse Nelsinho Trad.
Na convenção, os petebistas também reelegeram o Diretório e a Executiva Nacional do partido para um novo mandato de quatro anos. Os convencionais votaram ainda pela prorrogação, pelo mesmo período, dos prazos de vigência dos diretórios estaduais, com exceção do diretório da Bahia, que foi dissolvido a pedido de seu presidente, que pretende promover uma nova eleição do diretório.
Na ocasião, os membros do partido adequaram o Estatuto do PTB às novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinando a eleição de diretórios em todos os municípios e estados. Com isso, as comissões provisórias só irão existir, por prazo determinado e sem direito a prorrogação, para a organização das eleições de diretórios.
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Nelsinho Trad com membros do partido
Além dessas mudanças, a bancada de senadores e deputados federais passou à condição de membros natos da Executiva Nacional. Outra novidade foi a implementação da cláusula de desempenho para os diretórios, inspirada na cláusula estabelecida em lei para os partidos políticos.
Ainda no evento, atendendo a orientação de Roberto Jefferson, os petebistas homenagearam o ex-presidente da República e fundador do PTB, Getúlio Vargas, que tem o seu nascimento celebrado em 19 de abril. O líder do partido também lembrou que neste sábado é comemorado o Dia de Tiradentes, um dos maiores heróis da Pátria, e o aniversário de 58 anos de Brasília. “Este é um fim de semana especial para todos nós, em especial para o PTB”, afirmou.
Lei dos partidos e a cláusula de desempenho
A lei estabelece uma cláusula de desempenho para que os partidos possam ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV (que implicam renúncia fiscal por parte da União). Chegamos ao absurdo no Brasil de bastar o registro perante o TSE para que um partido possa acessar esses recursos. Sem um voto sequer, sem ter disputado uma eleição sequer. É inconcebível que essa situação permaneça. Pequenos partidos, grandes negócios, essa é a máxima que rege o sistema político brasileiro.
A cláusula, progressiva, determina que para ter acesso a esses recursos os partidos terão que obter um número mínimo de votos em cada eleição, distribuídos em um terço das unidades da federação, ou número de deputados federais eleitos correspondentes com o primeiro critério:
- 2018: 1,5% dos votos nacionais, em pelo menos 9 unidades da federação com um mínimo de 1% em cada um OU 9 deputados federais em pelo menos 9 unidades da federação;
- 2022: 2% dos votos nacionais, em pelo menos 9 unidades da federação com um mínimo de 1% em cada um OU 11 deputados federais em pelo menos 9 unidades da federação.
- 2026: 2,5% dos votos nacionais, em pelo menos 9 unidades da federação com um mínimo de 1,5% dos votos em cada um OU 13 deputados federais em pelo menos 9 unidades da federação.
- A partir de 2030 (regra permanente): 3% dos votos nacionais, em pelo menos 9 unidades da federação com um mínimo de 2% em cada um OU 15 deputados federais.
