Assembleia Legislativa
Picarelli preside Comissão Especial de Reforma Constitucional
Foram definidos os membros de duas comissões da Assembleia Legislativa. A publicação está no Diário Oficial da Cada de Leis desta quarta-feira (29).
Eduardo Rocha (PMDB) é o presidente e Mara Caseiro (PSDB) vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas. Os membros do grupo de trabalho são Grazielle Machado (PR), Renato Câmara (PMDB) e João Grandão (PT).
Na ocasião foram analisadas as proposições relacionadas às políticas de crédito estadual, federal e externo, além de incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombolas. Matérias relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa foram avaliadas. O grupo de trabalho emite pareceres, que são votados em plenário juntamente com os projetos.
A composição da Comissão Especial de Reforma Constitucional também foi publicada nesta quarta-feira (29). O objetivo é analisar projetos de emenda constitucional em tramitação. Maurício Picarelli (PSDB) é o presidente e Renato Câmara (PMDB) o vice-presidente. Os membros do grupo de trabalho são Coronel David (PSC), Eduardo Rocha (PMDB) e João Grandão (PT).
