Na pauta da Ordem do Dia desta terça-feira (26), os parlamentares devem analisar seis propostas. Em primeira discussão deve ser apreciado o Projeto de Lei (PL) 166/2017, do deputado Maurício Picarelli (PSDB), que institui a Polícia Estadual de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso, “Mato Grosso do Sul mais leve”. Também em primeira o PL 167/2017, de autoria da deputada Grazielle Machado (PR), que propõe a criação do aplicativo “Mulher Segura” para mulheres vítimas de violência.
Ainda em primeira discussão deve ser analisado o PL 168/2017, do deputado Lidio Lopes (PEN), que dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado e divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.
Já em segunda discussão deve ser votado o PL 97/2017, do deputado Renato Câmara (PMDB), que estabelece regras sobre a prevenção de doenças ocupacionais que acometem os professores e demais profissionais da educação na rede estadual de ensino. A proposta obteve pareceres favoráveis das Comissões de Saúde e de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.
Em discussão única, dois Projetos de Resolução, 38/2017 e 39/2017, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB), que concedem títulos de cidadão sul-mato-grossense.
Sábado, 27 de Abril de 2024
