O professor e doutor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Geraldo Papa afirmou que o uso de defensivos agrícolas nas lavouras é tão importante que, se hoje houvesse um decreto proibindo seu uso, em 15 dias faltariam alimentos. "Os defensivos agrícolas respondem por 99% do controle de pragas", explicou o doutor em Entomologia, parte da zoologia que trata dos insetos.
Geraldo Papa disse entender que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisa analisar com cuidado um produto antes de liberá-lo para uso, mas reclamou da demora na regulamentação. "Escuto muita reclamação dos agricultores sobre a demora da regulamentação. É difícil para eles entender que algo que ajuda a produção está demorando a ser liberado. A Anvisa, pela importância que tem, deveria se estruturar melhor para dar mais agilidade aos processos", afirmou Papa.
A mesma opinião tem o senador Gilberto Goellner (DEM-MT). Ele informou que os processos para liberação de agrotóxicos no país passam pela análise de três órgãos distintos: Anvisa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que, segundo explicou, não trabalham de forma integrada, o que atrasa mais ainda a liberação dos produtos.
"Existe um decreto que estipula prazo de 120 dias para a Anvisa promover a resposta da análise. O Ministério Público deveria acionar a Anvisa pelo não cumprimento do prazo, mas isto não está ocorrendo", reiterou o senador. Ele denunciou a suposta falta de transparência da Anvisa e sugeriu que por meio de um site o órgão informe os diversos procedimentos adotadosdurante a análise dos produtos.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) considera que o decreto 4.074/2002, que dispõe sobre agrotóxicos, já melhorou bastante os procedimentos adotados para a análise dos produtos. Mas, também para ela, o problema está na "ineficiência da Anvisa". "Nota zero para a eficiência da Anvisa. O problema do órgão é a morosidade. É incompreensível para a nossa inteligência que não haja solução para isso", reclamou.
Para Kátia Abreu, a falta de pessoal se resolve com concurso público ou com a realização de parcerias, e o Congresso Nacional, ciente da importância do setor, está pronto a ajudar, desde que seja alertado sobre o problema.
COMPLEXIDADE
Em sua exposição, o gerente geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, explicou todo o procedimento adotado pelo órgão para regulamentar, analisar, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam agrotóxicos e similares. Ele afirmou que todo esse processo tem ficado cada vez mais complexo, e, por outro lado, contou que o número de funcionários tem diminuído.
"Fizemos um documento recentemente expondo essa situação, que não é exclusiva da Anvisa, mas também do Mapa e do Ibama", disse o gerente da Anvisa. Meirelles frisou que a demora deve-se ao cuidado para não liberar produtos "sem a certeza de que foram avaliados dentro de todos os padrões técnicos exigidos".
CONVOCAÇÃO
O diretor da Anvisa, José Agenor Álvares da Silva, será convocado a prestar esclarecimentos à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária )CRA) sobre entrevista à revista francesa Le Monde Diplomatique Brasil, em abril de 2010, em que teria afirmado estarem os alimentos brasileiros contaminados por agrotóxicos.
A convocação foi aprovada pelos membros da CRA ontem (30/11/10), a pedido da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que reclamou da ausência do diretor na audiência realizada nesta manhã para debater os mecanismos de regulação e controle de agrotóxicos no país. José Agenor era um dos convidados, mas enviou, como representante, o gerente geral de Toxicologia da Agência, Luiz Cláudio Meirelles.
Dizendo-se "inconformada" com a ausência de José Agenor, convidado desde maio para a audiência, Kátia Abreu afirmou que o debate de ontem visava exatamente ouvir as explicações do diretor da Anvisa sobre a entrevista, segundo ela "bastante prejudicial ao Brasil".
"Isto está dando um prejuízo ao patrimônio nacional. Se ele tem bom salário e pode comer só produtos orgânicos, esse não é o caso de milhões de brasileiros, que precisam comer produtos com defensivos sim", reclamou Kátia Abreu, que também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Segundo a senadora, seria ótimo se todos os agricultores brasileiros pudessem produzir só alimentos orgânicos, mas trata-se, como explicou, de uma agricultura muito mais cara. Na opinião da parlamentar, a matéria da revista "estabeleceu um papel de atraso para o país, dando prejuízo à agricultura e à população em defesa de uma minoria".
"Isto não está certo", argumentou a senadora. No mesmo requerimento de convocação de José Agenor, ela incluiu convite a representantes da CNA, da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) e da Associação das Empresas Nacionais de Defensivos Agrícolas (Aenda). Segundo Kátia Abreu, a presença de técnicos destas entidades será importante para contra-argumentar as declarações de José Agenor. (Iagro)
